Nesta quarta-feira (30/08), a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dra. Margareth Dalcolmo, participou de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
Motivada pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo, que acontece todo 29 de agosto – a audiência reuniu especialistas, autoridades governamentais e membros da sociedade civil para compreender o cenário brasileiro e discutir estratégias abrangentes para combater o tabagismo e promover a saúde pública no país.
Na abertura, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, destacou a necessidade do engajamento de todos os setores da sociedade na luta contra o tabagismo. “É necessário que os governos e instituições de saúde, organizações não governamentais e a população em geral se unam em prol de um objetivo comum: que é a promoção da saúde e o combate ao tabagismo”, afirmou o parlamentar.
Em seguida, a Chefe da Divisão de Programas de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer, do Ministério da Saúde, Maria José Giongo, apresentou o PNCT e enriqueceu o debate com dados e análises sobre os efeitos devastadores do tabagismo na saúde pública, enfatizando a importância de políticas de prevenção, tratamento da dependência e educação pública para informar sobre os riscos associados ao tabaco.
Segundo Giongo, mais de vinte milhões de pessoas no Brasil fazem uso de produtos derivados do tabaco. “Além de ser a porta de entrada para outras drogas, é a segunda droga mais consumida entre os jovens. O tabagismo é ainda fator de risco para doenças cardíacas, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), dentre outras. Assim, mata cerca de 443 pessoas por dia”, advertiu.
No fim, a balança pesa para o Sistema Único de Saúde, uma vez que os custos e os danos produzidos pelo cigarro ultrapassam 125 bilhões. “Hoje, o que arrecadamos com impostos do tabaco só cobre 10% das perdas do país em razão do tabagismo”, apontou.
Diante dos dados apresentados, a presidente da SBPT, Dra. Margareth Dalcolmo, destacou a necessidade de se considerar uma linha de cuidado na integralidade, com a incorporação de novos medicamentos para cessar o tabagismo, o amplo diagnóstico para DPOC e a luta contra o cigarro eletrônico.
Além disso, alertou sobre os perigos da nova estratégia da indústria do tabaco: os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). “A SBPT tem tido um papel fundamental nesse sentido, por meio da nossa Comissão de Tabagismo que é super atuante e tem participado da Conicq (Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco) o tempo todo”, destacou a presidente da SBPT.
A pneumologista lembrou ainda que embora a venda dos cigarros eletrônicos seja proibida, é possível comprar o produto em qualquer lugar. “E, com isso, temos atendido cada vez mais adolescentes de 12 ou 13 anos com danos nos pulmões similares aos observados em um idoso de 80 anos, fumante de cigarros há muito tempo”, enfatizou.
Apesar de ter havido uma redução de 35% para 9,1% no número de fumantes no país, Margareth Dalcolmo defende que “essa permissividade da venda dos cigarros eletrônicos, sem a menor fiscalização, contribui para criar e alimentar de maneira perversa as novas legiões de dependentes de nicotina, que vão apresentar DPOC em idade muito mais tenra do que aquela que estamos habituados a tratar”, apontou.
Também participaram da audiência pública, a Coordenadora Estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo e membro da Associação de Crônicos do Dia a Dia (CDD), Sandra Marques; a Diretora-Geral da ONG Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde), Mônica Andreis; o Oficial Nacional de Controle de Tabaco e Impostos Saudáveis, da Coordenação de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental (OPAS/OMS) no Brasil, Diogo Alves; a Coordenadora de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS, Elisa Pietro; e o Diretor-Executivo da Associação de Crônicos do dia-a-dia e Fundador da ONG Amigos Múltiplos pela Esclerose, Gustavo San Martin.
Ao final do evento, o deputado Zacharias Calil agradeceu a participação de todos os presentes e enfatizou a importância de considerar todas as perspectivas na elaboração de políticas que afetam a saúde e o bem-estar da população. “São grandes os desafios para criação de políticas públicas capazes de reduzir esses números. No entanto, acredito que por meio de ações conjuntas e políticas públicas efetivas poderemos reduzir significativamente o consumo de tabaco e seus impactos negativos na saúde da nação”, arrematou.
Em nota, a Academia Nacional de Medicina manifestou apoio à iniciativa da SBPT de apresentar ao Ministério da Saúde, com a anuência de estados e municípios, através de suas representações no CONASS e CONASEMS, a proposta mais lógica de propiciar o acesso a diagnósticos, na rede básica, para doenças de alta prevalência no país, como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), e prover os medicamentos de uso contínuo, através das farmácias populares.
A SBPT segue empenhada na luta contra o tabagismo, articulando em todas as instâncias e ocupando todos os espaços possíveis para alertar sobre os perigos da liberação do comércio de cigarro eletrônico no país e, também, garantir o fornecimento de medicamentos para o tratamento do tabagismo pelo SUS.
