O Regimento Interno da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia estabelece normas para o relacionamento da SBPT com todos os seus públicos: diretoria, sócios, membros de comissões e departamentos científicos, sociedades estaduais de Pneumologia, profissionais da saúde, acadêmicos, médicos residentes, pesquisadores, veículos de mídia, entre outros.
O documento complementa o Estatuto da SBPT e regulamenta os processos internos, eleições, eventos científicos e atividades institucionais.
O Regimento Interno é dividido em 22 capítulos e foi atualizado em dezembro de 2021, aprovado pela Diretoria (2021-2022) e homologado pelo Conselho Deliberativo.
Regimento Interno SBPT – Acesse aqui
Comissões e Departamentos
Uma das particularidades da Sociedade é a existência de Comissões e Departamentos Científicos para cada área de atuação na Pneumologia, permitindo que os sócios façam parte de coletivos com os quais tenham maior afinidade. No capítulo V, o Regimento regulamenta os objetivos e atribuições desses grupos.
Nesta versão atualizada do Regimento, a novidade é a Comissão Científica de Jovens Lideranças, grupo de jovens pneumologistas supervisionado pela Diretoria de Assuntos Científicos da SBPT, cujos objetivos são auxiliar a Sociedade na organização de atividades para profissionais de início de carreira e participar da elaboração de documentos científicos.
LGPD
Ainda no Regimento Interno, houve revisões, por exemplo, no parágrafo que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 -, exprimindo os direitos do titular de obter, modificar ou eliminar informações pessoais controladas pela SBPT, mediante requisição.
No texto, o associado encontra, ainda, as regras de inscrição e envio de trabalhos para os eventos da SBPT, os processos de elaboração de consensos e diretrizes de Pneumologia, os preceitos do Jornal Brasileiro de Pneumologia, determinação para o apoio a eventos e a Liga Acadêmicas, conteúdos sobre a Prova de Título e reconhecimento de certificações na especialidade, entre outros tópicos.
Recomendamos aos sócios que leiam o documento e que o consultem sempre que necessário. A SBPT é um grande projeto conjunto feito por pneumologistas para todos. Quanto mais nos familiarizamos com o funcionamento do nosso coletivo, mais nos envolvemos e avançamos na SBPT, enquanto cidadãos e como especialistas em saúde.
