Neste Dia Nacional de Combate ao Fumo (29/08), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia divulgou carta aberta que alerta para o desabastecimento de medicamentos como a TRN (adesivos e gomas) e do Cloridrato de Bupropiona, e enfatiza a necessidade da adoção de novos fármacos, fluxos e ações para o tratamento adequado dos fumantes e adictos à nicotina no SUS. Foram mais de 150 adesões à carta, advindas de sociedades médicas, organizações e entidades da sociedade civil.
Apesar da existência de várias portarias e do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo, o acesso aos tratamentos medicamentosos não é garantido, face à irregularidade da disponibilidade das medicações.
Segundo a carta, é preciso que sejam empenhados maiores esforços em busca de autonomia na fabricação dos insumos de tratamento, o que permitiria perenizar o fornecimento das medicações aos usuários do SUS, eliminando de vez os preocupantes e repetidos desabastecimentos.
Endereçada ao INCA, Ministério da Saúde, Anvisa e Conitec, a carta é um chamado à ação e à necessidade de maior articulação para garantir o fornecimento dos atuais e de novos medicamentos como a vareniclina genérica e a citisina.
A incorporação da vareniclina de marca Champix® à farmacoterapia de tratamento do fumante no SUS chegou a ser avaliada pela Conitec. No entanto, como os custos eram elevados, a incorporação foi negada em 2019. No mundo privado, o medicamento foi utilizado amplamente no país, mas está indisponível desde 2020.
O documento destaca ainda que produtos genéricos de tartarato de vareniclina estão disponíveis no mercado global, podendo ser importados de pelo menos 4 países: Canadá, Estados Unidos, Índia e Austrália. Portugal, por exemplo, vem importando a apo-varenicline (varenicline genérica) da América do Norte. Com isso, é pedido à Conitec que avalie a incorporação da apo-varenicline no SUS, com urgência.
Já a Citisina ainda não foi registrada no país. No entanto, estudos nos EUA mostraram que a medicação, aliada à terapia cognitivo comportamental, possui ótima eficácia, excelente tolerabilidade, sendo um tratamento de primeira linha para a dependência do tabaco.
Os signatários da carta destacam ainda que, diante do importante papel internacionalmente desempenhado pelo Brasil, como exemplo no combate rígido ao tabagismo, o país não pode carecer de terapias eficazes para auxiliar os fumantes a conquistarem uma vida mais longa e de melhor qualidade sem o cigarro/nicotina. E, por isso, novas estratégias, como a liberação da importação de citisina, para possibilitar seu uso no SUS, devem ser pensadas. Tudo isso trazendo economia aos cofres públicos e, consequentemente, evitando os vultosos gastos diretos e indiretos associados ao tabagismo no Brasil.
Além da SBPT, são signatárias da carta:
