Edital de Convocação – Eleições e Assembleia Geral Ordinária da SBPT.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES E ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA – SBPT

O Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Dr. Renato Maciel, em conformidade com os artigos 20 e 29, alínea “i” do Estatuto Social da SBPT, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para:

1º) participar das Eleições da SBPT para os cargos de Diretoria e Conselho Fiscal – Biênio 2019-2020;
2º) aprovar a alteração estatutária proposta;
3º) participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2016, às 16:30 (em primeira convocação) e às 17:00 (em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes), no Auditório 201 A&B Cristo Redentor do Centro de Convenções Riocentro, sito à Rua Salvador Allende, nº 6555 – Pavilhão 5 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, cuja pauta terá o escopo de:

  1. apresentar prestação de contas da SBPT referente ao Biênio 2016-2017;
  2. dar posse à Diretoria da SBPT Biênio 2017-2018;
  3. homologar a eleição da Sede e respectivo Presidente do Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia a ocorrer em 2020;
  4. homologar a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal – Biênio 2017 – 2018;

A Comissão Eleitoral, constituída de acordo com as disposições estatutárias em vigor, cujos integrantes são: Dr. Mário Sérgio Nunes (DF), Dr. David Vogel Koza (MG) e Dr. Mauro Zamboni (RJ), divulga abaixo o regulamento para as mencionadas eleições.

Ainda, a Comissão Eleitoral solicita que os candidatos, antes de inscreverem suas chapas, leiam atentamente os artigos dos estatutos da SBPT, em particular os do Capítulo IX.

I) Regulamento para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal 2019-2020

  1. Será eleita a Diretoria e Conselho Fiscal para o Biênio 2019-2020;
  2. A eleição presencial será realizada no dia 14 de outubro de 2016, Centro de Convenções Riocentro – Pavilhão 5 – Rio de Janeiro – RJ com início às 08h30 e encerramento às 17h30 horas do mesmo dia; para os associados que preferirem, poderão utilizar a votação eletrônica através do site da SBPT que será disponibilizada no período de 01 a 09 de outubro de 2016.
  3. As chapas contendo os nomes e as assinaturas de todos os candidatos deverão ser encaminhadas por carta, com aviso de recebimento, à sede da SBPT e aos cuidados do Presidente da SBPT, Dr. Renato Maciel, impreterivelmente até o dia 01 de setembro de 2016, valendo a data de postagem. Para recebimento do número de registro será utilizado o mesmo critério;
  4. Os votos serão apurados e a chapa vencedora será homologada durante a Assembleia Geral Ordinária. Se houver apenas uma chapa inscrita, a eleição será realizada por aclamação durante o transcorrer da assembleia;
  5. Os candidatos a todos os cargos deverão constar nas chapas conforme descrito no Cap IX, art. 50 e seguintes do Estatuto Social;
  6. Para inscrição da chapa, todos os componentes deverão ser sócios da SBPT e estar em pleno gozo de seus direitos estatutários;
  7. O cargo de Presidente-Eleito do biênio 2017-2018 será ocupado pelo Presidente da futura Diretoria (2019-2020), conforme art. 27, parágrafo 2º do Estatuto Social, não podendo constar seu nome nas chapas, nesta eleição;
  8. Por ocasião da inscrição, cada chapa deverá indicar um representante junto à Comissão Eleitoral;
  9. Cada chapa poderá divulgar livremente seus planos e propostas. Porém, se solicitado, a SBPT poderá encaminhar a todos os sócios 01 (uma) carta simples de cada chapa concorrente, contendo informações escritas pelos candidatos, reservando-se à Comissão Eleitoral, por maioria simples de votos, o direito de coibir o encaminhamento de material não ético ou ofensivo. A data limite para recebimento desta carta é dia 07 de setembro de 2016. Além desta, fica vedado o uso de qualquer outro veículo de divulgação da SBPT, ou que tenha o aval de seu nome, para propaganda eleitoral dos candidatos;
  10. No recinto do Congresso Brasileiro da SBPT não será permitida a divulgação eleitoral dentro das salas destinadas à exposição de assuntos científicos;
  11. São eleitores aptos a votarem os sócios efetivos e remidos, cuja inscrição tiver sido efetivada pela Secretaria da SBPT até a data de publicação deste edital, marcada para 04 de julho de 2016, Seção 03 do Diário Oficial da União, desde que em dia com suas obrigações estatutárias, na data da eleição.

Brasília – DF, 31 de maio de 2016.

 

II) Regulamento para Eleição da Cidade Sede e Presidente do Congresso 2020

  1. As candidaturas contendo toda a documentação e critérios estabelecidos deverão ser encaminhados através da Sociedade Estadual e as assinaturas de todos os candidatos deverão ser encaminhadas por carta, com aviso de recebimento, à sede da SBPT e aos cuidados do Presidente da SBPT, Dr. Renato Maciel, impreterivelmente até o dia 07 de julho de 2016, valendo a data de postagem. Para recebimento do número de registro será utilizado o mesmo critério;
  2. Para inscrição da cidade, o candidato ao cargo de Presidente do Congresso deverá ser sócio da SBPT e estar com suas obrigações estatutárias em dia, conforme o Cap. II do Estatuto Social;
  3. A candidatura deverá ser aprovada pela Comissão Técnica, confirmando as condições necessárias para realização do evento;
  4. A cidade-sede será escolhida por meio de voto em reunião presencial conjunta do Conselho Deliberativo e Diretoria em exercício, sob supervisão da Comissão Eleitoral.
  5. O resultado da escolha da Sede e Presidente do 30º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, a ocorrer em 2020, será divulgado e homologado na Assembleia Geral Ordinária, em 14 de outubro de 2016.

 

A COMISSÃO ELEITORAL
Dr. David Vogel Koza
Dr. Mário Sérgio Nunes
Dr. Mauro Zamboni

PRESIDENTE DA SBPT
Dr. Renato Maciel