Durante o Ato Solene em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, realizado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (28/05), o presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Ricardo de Amorim Corrêa, apresentou um inovador Projeto de Lei à deputada Flávia Morais (PDT-GO), amplamente reconhecida por sua atuação em prol da saúde pública. A proposta visa reconhecer a EVALI (Doença Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaping) como uma enfermidade de notificação compulsória no Brasil.
A iniciativa surge em um contexto alarmante, marcado pelo aumento de doenças respiratórias graves relacionadas ao uso desses dispositivos — inclusive com registros de óbitos, como o recente caso da adolescente de 15 anos que faleceu em Brasília em decorrência do uso de vapes.
Menos de 24 horas após a discussão com o presidente da SBPT, a deputada Flávia Morais demonstrou seu comprometimento com a causa ao protocolar oficialmente, na quinta-feira (29/05), o PL 2652/2025 na Câmara dos Deputados.
Essa ação conjunta entre a SBPT e parlamento representa um passo importante na defesa da saúde respiratória da população. A SBPT reforça seu posicionamento contrário à liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil e defende a adoção de medidas mais rigorosas de controle e fiscalização, alinhadas à proibição já estabelecida pela Anvisa.
“Este é um ganho significativo para a saúde pública no Brasil. A proposta agora aguarda a tramitação completa no Congresso, com a esperança de que receba o apoio necessário para transformar-se em lei, impactando positivamente a saúde da população brasileira”, afirmou o presidente da SBPT, destacando a importância da continuidade dessa luta contra o avanço dos cigarros eletrônicos no país.
Com a tramitação da proposta no Congresso, a expectativa é de que cresça a conscientização da sociedade e dos formuladores de políticas públicas sobre os riscos associados aos dispositivos eletrônicos para fumar. O debate sobre a proteção da saúde coletiva ganha força, reforçando o compromisso do Brasil com o enfrentamento ao tabagismo em todas as suas formas e a promoção de políticas eficazes de prevenção e controle.
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