Na terça-feira (05/09), o coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Paulo Corrêa, ministrou três aulas no curso “Advocacy em Saúde Aplicado ao Controle do Tabagismo”, realizado no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), em Portugal. O curso foi oferecido como Pré-Congresso no evento promovido pela Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE) e Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE)
Concebido e desenvolvido a seis mãos com colegas que trabalham em Portugal: Sofia Belo Ravara e Hilson Cunha Filho, o curso traça um histórico das táticas e estratégias da Indústria do Tabaco para “desenvolver” e dominar os mercados ao longo do tempo e atingir populações vulneráveis.
A partir desse panorama, foram apresentados os principais conceitos e metodologias utilizadas para a formação de uma coalizão, ou seja, um grupo estruturado e proativo que atua para sensibilizar e mobilizar governos, legisladores e comunicadores, entre outros atores sociais. Afinal, a construção de uma sociedade e de um país mais justos, sustentáveis e democráticos requer que a sociedade civil seja capaz de se organizar e implementar estratégias efetivas de participação na construção de políticas públicas.
“A sociedade civil em Portugal ainda está começando a se organizar e, por isso, a importância de realizarmos esse seminário para ajudar nossos colegas portugueses a fazerem esse importante trabalho na defesa da saúde pública por meio de ações de advocacy”, destacou Corrêa. O curso também contou com uma aluna do Brasil, residente de Saúde Pública da USP Ribeirão Preto.
Advocacy consiste em um conjunto de ações que visam promover a mudança social, influenciando a formulação, aprovação e execução de políticas públicas junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judicial e à sociedade, por meio do trabalho em redes, mobilização social e intervenção nos meios de comunicação, entre outros. “É uma ferramenta para fazer avançar as políticas públicas”, resumiu.
O curso então foi desenvolvido para capacitar organizações do terceiro setor, investigadores, ativistas e profissionais (de saúde ou não) que atuam na área social e que buscam transformar a sociedade a partir de políticas públicas nas áreas da saúde, meio ambiente, direitos humanos, crianças e adolescentes, educação, direito do consumidor, trabalho, entre outras.
Assim como os países diferem no grau de envolvimento da sociedade civil nas construções de políticas públicas de modo geral, no controle do tabagismo não seria diferente. “Especificamente aqui, em Portugal, existe um pacote do governo que foi encaminhado para a Assembleia da República, mas é um pacote inadequado por incluir exceções, pelo tempo para as medidas entrarem em vigor e algumas provisões inadequadas. Então é um pacote que precisa ser objeto de uma ação muito importante da sociedade civil”, analisou o Coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT.
Para o médico pneumologista, é muito importante que haja uma disseminação de métodos, estratégias, reconhecidamente eficazes, para que se consigam tornar as políticas públicas efetivas. “No Brasil, por exemplo, tentamos transpor para as nossas leis, medidas para o controle do tabagismo que são eficazes, baseadas em evidências, como é o caso do pacote MPower e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, destacou.
Além de Corrêa, Ravara e Cunha Filho, também contribuíram no Curso de Advocacy: Lilia Olefir, da Smoke-Free Partnership, em Bruxelas; Júlia Rey-Brandariz e Mónica Pérez Rios, do Departamento de Saúde Pública e da Universidade de Santiago de Compostela, além de formadores da European Network of Smoking Prevention and Cessation-ENSP, Bruxelas.
