Nos dias 26 e 27 de setembro, o coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Paulo Corrêa, e demais parceiros participaram de congresso e reunião estratégica, na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), para discutir ações e garantir que a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (CONICQ) representasse adequadamente a comunidade de controle do tabagismo na 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que acontecerá no Panamá em novembro.
Além dos membros da Comissão, estiveram presentes representantes de várias entidades de saúde, da sociedade civil, da indústria do tabaco e alguns parlamentares . “Essa iniciativa é crucial para garantir que a CONICQ ouça as diferentes vozes e não seja pautada pela indústria do tabaco”, explica o coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT, Dr. Paulo Corrêa.
Segundo Corrêa, ainda no dia 27 de setembro, foram realizadas atividades de advocacy no Congresso Nacional, com o intuito de incluir a presidente da SBPT, Dra. Margareth Dalcolmo, entre os oradores de uma audiência pública solicitada pela Senadora Soraya Thronicke (PODE) agendada para o dia 28 de setembro. “Infelizmente, nenhum dos três senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) visitados – Jussara Lima (PSD-PI), Weverton (PDT-MA) e Fabiano Contarato (PT-ES) – concedeu esse espaço, apesar dos esforços da comunidade de controle do tabagismo”, conta.
No dia seguinte, a audiência pública sobre a proibição do comércio de cigarros eletrônicos no Brasil foi realizada, com a presença da indústria do tabaco, e a senadora Thronicke, que presidiu a reunião, defendeu a regulamentação como forma de proteger a saúde pública, apesar da proibição vigente desde 2009.
Ficou registrado como um erro dos organizadores, a ausência de participação da SBPT, por não haver sido convidada, como seria esperado, em defesa da saúde respiratória dos brasileiros.
Não é novidade que o controle do tabagismo no Brasil enfrenta uma batalha constante, que envolve parcerias, comunicação eficaz e articulação com diversos stakeholders nacionais e internacionais. E, desde 2021, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) tem liderado importantes ações nesse sentido.
Durante o governo Bolsonaro, o movimento antitabagista sofreu bastante com a desarticulação e desmantelamento da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), que só foi reconstituída em agosto deste ano, por meio do Decreto nº 11.672.
Apesar da retomada da CONICQ, Dr. Paulo Corrêa avalia que o futuro do controle do tabagismo no Brasil segue incerto. “A SBPT está focada na proteção Resolução Nº 46, de 28 de agosto de 2009, e está atenta à uma consulta pública que está prevista, embora a data ainda seja desconhecida. O ativismo e o trabalho em rede serão cruciais para enfrentar os desafios que se apresentam”, reforça.
O pneumologista alerta ainda que a pressão da indústria do tabaco para “regulamentar” os cigarros eletrônicos é vista como uma tentativa de aumentar a arrecadação de impostos, enquanto ignora completamente o impacto na saúde pública. “Este é um momento crucial para a comunidade de controle do tabagismo no Brasil e é necessário permanecer vigilante e determinado na luta por um futuro mais saudável e livre do tabaco. A SBPT continuará a sua missão baseada em evidências e participará ativamente em todos os fóruns relevantes para promover o controle do tabagismo”, arremata.
