Na avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan Americana de Saúde (Opas), “aumentar os impostos e preços sobre o tabaco é a maneira mais efetiva, em termos de custo-benefício, para reduzir o fumo, principalmente entre os jovens e pessoas de menor condição econômica”.
A SBPT endossou a posição por meio de entrevista ao portal G1.
Em comunicado emitido ao UOL, os órgãos internacionais explicam que há evidências científicas de que aumentar em 10% o preço do tabaco reduz o consumo do produto em 4% nos países de renda mais elevada e em 5% nos de renda média e baixa.
Dado o progresso feito no Brasil, com mais de 50% de queda da prevalência do fumo, as entidades de saúde defendem que o país continue a implementar políticas de controle de tabaco, como se comprometeu na Convenção Quadro sobre o Controle do Tabaco (OMS), e não reduza os impostos sobre o produto.
Contextualização
A partir de 2011, graças aos esforços de especialistas em saúde e controle do tabagismo, o governo brasileiro passou a incrementar os impostos sobre o cigarro como uma forma de reduzir o consumo.
No final de março deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, criou um grupo de trabalho para “avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”, na tentativa de reduzir o contrabando e diminuir o consumo de produtos estrangeiros de baixa qualidade.
Segundo a OMS, há outros mecanismos de lutar contra o contrabando, como rege o protocolo para eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco, do INCA, ratificado em 2018.
Algumas das estratégias de sucesso no combate do contrabando incluem a criação de um sistema de monitoramento, o controle das cadeias de fornecimento, o aumento da punição e, principalmente, a cooperação internacional nas investigações contra grupos criminosos.
Hoje (24/05/2019), se encerra a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra (Suíça), onde os ministros de todo o mundo se reúnem para debater a saúde pública. Enquanto o Dia Mundial Sem Tabaco é convocado para o próximo dia 31/05.
