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Novo estudo reforça impacto positivo de leis rigorosas contra o fumo em cidades brasileiras

Uma nova pesquisa publicada no Journal of Development Economics revela que políticas públicas rigorosas de proibição ao fumo podem reduzir significativamente a prevalência do tabagismo entre jovens adultos, ao mesmo tempo em que promovem expressiva economia nos custos com saúde, contribuem para a preservação da força de trabalho e reforçam a proteção da vida.

Conduzida pelas economistas Camila Steffens (ZEW Mannheim, Alemanha / Universidad Carlos III de Madrid, Espanha) e Paula Carvalho Pereda (Universidade de São Paulo – USP), a pesquisa analisou dados de várias cidades brasileiras ao longo de mais de uma década e concluiu que os efeitos mais expressivos são atribuídos à fiscalização efetiva das leis antitabaco.

De acordo com o estudo, a prevalência do tabagismo entre jovens e adultos (15 a 29 anos) caiu 18% nas cidades onde houve proibição abrangente do fumo, com efeito ainda mais pronunciado em locais onde a legislação foi fortemente aplicada e fiscalizada.

Tal redução resulta principalmente da cessação do tabagismo (60% do efeito total), com os 40% restantes atribuídos à prevenção da iniciação ao hábito de fumar. Ou seja, além de ajudar fumantes a parar, a proibição tem forte efeito desencorajador entre não fumantes, especialmente os mais jovens.

Além dos ganhos em saúde, as autoras estimam que essas políticas públicas resultaram em uma economia de US$ 87 milhões em custos com assistência médica nas cidades pesquisadas, o que reforça não apenas o alívio aos cofres públicos e a otimização dos recursos do sistema de saúde, mas também a eficácia das proibições abrangentes em países em desenvolvimento, como o Brasil, especialmente quando acompanhadas de fiscalização ativa, elemento central para a efetividade das políticas.

Para a Dra. Maria Enedina Scuarcialupi, coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), os achados são um sinal claro de que a combinação entre legislação firme e aplicação efetiva pode salvar vidas e proteger os cofres públicos. “Não basta ter boas leis no papel. É a aplicação consistente, no dia a dia, que garante os resultados. Temos casos bastante exitosos nesse sentido em João Pessoa”, afirma.

Esta é mais uma pesquisa que se soma ao corpo crescente de evidências de que políticas públicas consistentes, integradas e fiscalizadas são fundamentais para reduzir a carga do tabagismo — uma das principais causas evitáveis de morte no mundo.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.