A medicina brasileira tem sido colocada sob grande ameaça em função das propostas contidas nas emendas da medida provisória 890/2019, que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Em reunião realizada na última terça-feira (24), em Brasília (DF), as entidades médicas que assinam esta nota decidiram por manter a posição de enfrentamento às emendas que ferem a segurança do atendimento à população brasileira e legalizam absurdos como:
– Inserção automática no programa Médicos pelo Brasil dos cubanos que integravam o Mais Médicos no fim do acordo entre Cuba e a Opas;
– Inclusão das faculdades particulares, algumas envolvidas em esquemas criminosos de venda de vagas, fraudes contra o Fies e irregularidades, nos processos de revalidação;
– Criação de brechas para a continuidade do Mais Médicos, abrindo caminho para que outros intercambistas atendam no Brasil sem revalidar o diploma.
As entidades signatárias entendem que são valores inegociáveis a aprovação no Exame Revalida como critério mínimo para que egressos de escolas do exterior exerçam medicina no Brasil, seja brasileiro ou estrangeiro; e a exclusividade para que universidades públicas realizem os processos de revalidação.
Também repudiam a proposta descabida de reservar 30% das vagas do programa Médicos pelo Brasil para intercambistas. A ideia daria novo fôlego ao Mais Médicos e significaria a reedição dos erros que não contribuíram em nada para a melhora da atenção primária à saúde no País.
As emendas da medida provisória 890/2019 entregam a saúde do cidadão nas mãos de quem ainda não comprovou capacidade técnica para exercer medicina no Brasil. Por isso, as entidades médicas mantêm a postura firme de atuar contra qualquer proposta que fragilize a qualidade do atendimento médico no País.
A posição é clara: NÃO ao Revalida Light; NÃO ao exercício ilegal da medicina; e NÃO à mercantilização da revalidação de diplomas médicos.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA
(abaixo a lista da sociedades de especialidade e federadas que manifestaram apoio e assinarão a nota)
1 Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
2 Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
3 Associação Catarinense de Medicina
4 Associação Médica da Paraíba
5 Associação Médica de Minas Gerais
6 Associação Médica de Rondônia
7 Associação Médica de Tocantins
8 Associação Médica do Acre
9 Associação Médica do Espírito Santo
10 Associação Médica do Maranhão
11 Associação Médica do Mato Grosso do Sul
12 Colégio Brasileiro de Cirurgiões
13 Sociedade Brasileira de Dermatologia
14 Sociedade Brasileira de Hansenologia
15 Sociedade Brasileira de Nefrologia
16 Sociedade Brasileira de Patologia
17 Sociedade Brasileira de Urologia
18 Associação Brasileira de Neurologia
19 Associação Brasileira de Medicina de Emergência
20 Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
21 Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração da Saúde
22 Associação Brasileira de Psiquiatria
23 Associação de Medicina Intensiva Brasileira.
24 Associação Médica de Brasília
25 Associação Médica de Pernambuco
26 Associação Médica de Roraima
27 Associação Médica do Amazonas.
28 Associação Médica Homeopática Brasileira
29 Associação Nacional de Medicina do Trabalho
30 Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnósticos por Imagem
31 Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
32 Conselho Brasileiro de Oftalmologia
33 Federação Brasileira de Gastroenterologia
34 Federação Brasileira de Gastroenterologia
35 Sociedade Brasileira de Anestesiologia
36 Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
37 Sociedade Brasileira de Cardiologia
38 Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
39 Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
40 Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
41 Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
42 Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
43 Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
44 Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica
45 Sociedade Brasileira de Hepatologia
46 Sociedade Brasileira de Infectologia
47 Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
48 Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
49 Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
50 Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
51 Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
52 Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial
53 Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
54 Sociedade de Medicina de Alagoas
55 Sociedade Médica de Sergipe
56 Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro
