A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) convida seus associados e toda a comunidade médica e científica para participarem da Consulta Pública SECTICS/MS nº 35/2025, aberta pelo Ministério da Saúde, que trata da proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A consulta foi publicada hoje (29/05) no Diário Oficial da União, e está sendo conduzida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde (SECTICS/MS), com base na recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A SBPT reforça a importância da contribuição ativa da sociedade civil, especialmente dos profissionais de saúde que atuam no cuidado a pacientes com DPOC. A atualização do PCDT pode representar avanços significativos no diagnóstico, tratamento e manejo da doença, além de ampliar o acesso a terapias mais eficazes no SUS.
Sua participação qualificada pode ajudar a garantir que as decisões sobre políticas públicas de saúde estejam baseadas nas melhores evidências científicas e nas necessidades reais da população brasileira.
Diante do exposto, destacamos que as contribuições devem ser enviadas no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da consulta pública, ou seja, até 18 de junho de 2025.
Para consultar a proposta completa e enviar sua manifestação, acesse o site oficial da Conitec:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-35-2025-pcdt-dpoc
Publicação no Diário Oficial da União:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/consulta-publica-sectics/ms-n-35-de-27-de-maio-de-2025-632526093
A SBPT acompanhará atentamente o processo de avaliação e reforça seu compromisso com o aprimoramento contínuo do cuidado à saúde respiratória no Brasil.
