A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública para receber
contribuições relativas à revisão da lista de coberturas dos planos de saúde no que se refere ao tratamento da asma grave não controlada, especificamente as Diretrizes de Utilização (DUT) 65.9, que aborda a asma eosinofílica grave, e a 65.10, relativa a asma alérgica grave, do Anexo II da Resolução Normativa nº 465/2021.
Essas diretrizes estão vinculadas ao procedimento de “Terapia Imunobiológica Endovenosa, Intramuscular ou Subcutânea” e são essenciais para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
Acreditamos que a consulta pública é um instrumento importante para a democracia, fomentando a participação social e a contribuição científica em propostas de ações governamentais. Por isso, incentivamos fortemente a participação de todos os profissionais de saúde, especialmente os associados à Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
A ANS busca alinhar os critérios de elegibilidade do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde com as diretrizes da saúde suplementar, para assegurar um tratamento mais eficaz e acessível para os pacientes que sofrem com asma grave.
Para isso, os profissionais devem analisar as atuais DUTs e considerar como as mudanças propostas podem impactar a prática clínica. Esta é uma boa oportunidade para propor melhorias que possam beneficiar o manejo da asma grave. Portanto, sugestões que ajudem a compatibilizar os critérios do PCDT com as DUTs são especialmente bem-vindas.
Interessados podem enviar contribuições ou comentários sobre a atualização do documento até 14 de outubro de 2024.
Para mais informações sobre a consulta e orientações sobre como participar, clique aqui.
Após a leitura de todos os documentos, basta preencher o formulário eletrônico disponível neste link e enviar a sua contribuição.
