Diante do elevado número de solicitações de cópias de prontuários médicos, por parte de delegacias de polícia, Defensoria Pública e Ministério Público, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou sobre a legitimidade da requisição e a liberação desses pedidos, por parte das instituições hospitalares. 

Em despacho, o CFM defende que, nos termos do Art. 89 do Código de Ética Médica (Resolução CFM no 2.217/2018), prontuários médicos só podem ser compartilhados com a devida autorização judicial, ou do próprio particular interessado. 

Clique aqui e leia o despacho na íntegra.

Na sexta-feira (25/08), a Academia Nacional de Medicina compartilhou nota de apoio à iniciativa da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) de apresentar ao Ministério da Saúde, com a anuência de estados e municípios, através de suas representações no CONASS e CONASEMS, a proposta mais lógica de propiciar o acesso a diagnósticos, na rede básica, para doenças de alta prevalência no país, como asma e  doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), e prover os medicamentos de uso contínuo, através das farmácias populares.

A instituição reconhece que há na população brasileira cerca de 20 milhões de asmáticos, entre crianças e adolescentes (12%) e adultos (5%), com mortalidade de 2.500 pessoas a cada ano, ou 5 a 7 por dia e que, a esses, se somam 7 milhões de portadores de DPOC de padrão enfisematoso na maioria das vezes causado pelo vício de fumar. 

Além dos inúmeros estudos que embasam a necessidade de se diagnosticar precocemente essas doenças e, assim, propiciar o tratamento adequado, há todo um processo para que as medicações sejam incorporadas ao SUS, pela aprovação da CONITEC.

Estudo recente sobre um período de cinco anos no Brasil, desenvolvido pelo sistema FIRJAN/SESI, revela dados que exigem medidas de saúde pública pragmáticas. Apenas 12% dos casos desse conjunto de doenças são diagnosticados e menos de 20% seguem com o tratamento prescrito, por diferentes razões, e as principais são o retardo diagnóstico e a dificuldade de acesso a medicamentos eficazes. Estes, se usados corretamente, teriam imenso impacto sobre a morbidade, absenteísmo ao trabalho e hospitalizações. 

De 2017 a 2022, mais de 510 mil pessoas foram hospitalizadas por DPOC, gerando um gasto superior a 500 milhões de reais no período, e uma morte a cada 11 internados. O custo na seguridade social agrava a situação visto que se calcula em mais de 4 bilhões de reais o gasto com afastamentos motivados por DPOC, com 20 mil brasileiros recebendo benefícios previdenciários por essas doenças, representando 9% de taxa de absenteísmo estimada. 

Clique aqui para acessar a nota

Na última sexta-feira (25/08), o coordenador da Comissão de Infecções Respiratórias da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. José Tadeu Colares, representou a sociedade na abertura do Pneumoceará 2023, com a palestra Pneumonia Adquirida na Comunidade.

O evento aconteceu na universidade Unichristus, em Fortaleza, e reuniu mais de 300 inscritos e 61 profissionais da saúde, entre palestrantes e moderadores, compostos por pneumologistas, pneumopediatras, cirurgiões torácicos, radiologistas, oncologistas, infectologistas, patologistas, radioterapeutas, fisioterapeutas, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, além de estudantes de graduação de 4 ligas acadêmicas de pneumologia.

Além das palestras, o evento contou com a apresentação de 76 trabalhos em formato de e-pôsteres sobre os mais variados temas da especialidade.

A SBPT também participou com um estande no congresso.

Para mais informações sobre o evento, acesse: https://pneumoceara.com.br/ 

Representantes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e de diversos movimentos sociais participaram, nesta quarta-feira (23/08), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado, para advogar em favor da tributação de tabaco, álcool, agrotóxicos e alimentos ultraprocessados.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019) que traz uma tributação adicional com um imposto seletivo para itens classificados como prejudiciais à saúde. Como a lista pode ser revista pelo Senado e, depois, ainda será preciso regulamentar a reforma por meio de uma lei, a comitiva aproveitou o momento para visitar parlamentares e advogar em favor da causa.

“Vivemos o congelamento do preço mínimo dos cigarros no país desde 01/05/2016. E, como as políticas de preços e impostos são fundamentais para desencorajar o consumo, temos uma enorme oportunidade com a reforma tributária para se criar impostos sobre produtos que fazem mal para as pessoas e para o meio ambiente”, destacou o Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT.

Além de poder contribuir para diminuição do consumo, o aumento dos impostos também deverá contribuir para minimizar o déficit com os gastos do SUS referente ao tratamento de doenças ocasionadas pelo uso desses produtos. “A dependência química da nicotina só pode ser combatida com um conjunto de ações econômicas, políticas e sociais”, lembrou Corrêa. 

Segundo pesquisa Datafolha, encomendada pela ACT Promoção da Saúde, 94%dos brasileiros apoiam o aumento de impostos para produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, e ao meio ambiente, tema recorrente nas discussões em torno da reforma tributária. 

A maioria da população (57%) também é contrária aos incentivos fiscais a setores que produzem esses produtos. A pesquisa mostra ainda que 73% dos entrevistados é favorável que o valor arrecadado seja designado para o SUS.

Além disso, um importante estudo mostrou que a indústria do tabaco traz prejuízos para a economia brasileira: a arrecadação de impostos seria de R$12,23 bilhões, enquanto os custos diretos e indiretos são da ordem de R$125,15 bilhões. Ou seja, “o valor arrecadado com os impostos que incidem sobre o tabaco representa somente 10% das perdas do país devido ao tabagismo”, enfatizou o coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT.  

Promovendo a saúde na reforma tributária

A reforma tributária sobre consumo visa, primordialmente, à unificação e consequente simplificação do sistema de impostos. Ela também define alíquotas distintas para vários setores. E é aqui que entram as reivindicações da comunidade em defesa da promoção da saúde, pois é possível favorecer aquilo que faz bem à saúde e desestimular o que é nocivo.

Nesse sentido, a SBPT, ACTbr e outras organizações defendem, resumidamente, os seguintes pontos no Senado:

1) Manutenção do imposto seletivo, que é um imposto extra sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, tal qual foi aprovado na Câmara dos Deputados (posteriormente esse imposto deveria incidir sobre tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados).

2) Manutenção da Cesta Básica Nacional de Alimentos com alíquota zero criada pela Câmara dos Deputados.

3) Garantir que somente alimentos essenciais à saúde humana tenham alíquota reduzida em 60% (ultraprocessados não podem estar nesse rol).

4) Vedação de subsídios para os produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente que serão alvo do imposto seletivo. 

5) Vinculação dos recursos arrecadados com o imposto seletivo para o SUS.

Fonte:

Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. Palacios A et al., 2020. www.iecs.org.ar/tabaco 

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/regimes-e-controles-especiais/cigarros-preco-minimo 

https://actbr.org.br/sobre-a-act-promocao-da-saude 

https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/08/94-dos-brasileiros-apoiam-aumento-de-impostos-para-produtos-nocivos-a-saude-diz-datafolha.shtml 

Durante o Congresso de Asma, DPOC e Tabagismo, realizado em Curitiba, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) lançou o livro“Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia: 85 anos dedicados à saúde respiratória”.

Disponível para download gratuito no site da instituição, o livro documenta os primeiros passos e a consolidação desta especialidade no Brasil, desde 1926, quando Clementino Fraga instituiu pioneiramente no país o ensino de Tisiologia na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, na cadeira de Clínica Médica. 

Para reconstituir esta história, foram fundamentais os depoimentos de ex-presidentes, ex-editores do Jornal Brasileiro de Pneumologia, coordenadores de Comissões e Departamentos e colaboradores da SBPT.

Esta é a primeira obra editada pela SBPT para tratar da trajetória da especialidade, dos pontos de vista geral e nacional. Idealizada e iniciada na gestão do biênio 2021-2022, liderada pela Dra. Irma de Godoy, a obra foi finalizada e distribuída pela atual presidente da SBPT, Dra. Margareth Dalcolmo. Não por acaso, a introdução do livro é de autoria da ex-presidente e o desfecho pela presidente em exercício. Escritos que transbordam vivência, respeito e muita dedicação pela temática.

Também participaram do comitê editorial responsável pelo projeto, os médicos José Roberto de Brito Jardim, Laércio Moreira Valença, Marcia Margaret Menezes Pizzichini, e Murilo José de Barros Guimarães. 

Segundo Margareth Dalcolmo, “A bela trajetória da SBPT, cuja maturidade vem cuidadosamente contada em momentos seminais neste livro, além de revelar o progresso científico no campo das doenças respiratórias, mostra a participação de figuras brasileiras relevantes que marcaram nossa história“. 

Para Irma Godoy, fica claro que a SBPT é muito mais que a congregação de especialistas que cuidam da saúde respiratória da população. É uma entidade consolidada, atuante e preparada para se adequar às realidades impostas pelas transformações políticas, socioculturais, científicas e tecnológicas no país e no mundo de cada momento histórico que atravessou. E a história contada neste livro revela essa busca incessante pela garantia ao ato mais básico da vida: RESPIRAR. “Então, respire fundo, relaxe e leia esta história, que é de muito trabalho, superação de dificuldades, união e realizações”, incentiva.

Para fazer o download do livro clique aqui.

Nos dias 28 e 29 de julho, foi realizada a segunda edição do Curso Teórico-Prático de Distúrbios do Sono, no Centro de Treinamento da SBPT, em Brasília. O evento contou com a participação de 23 congressistas e 5 palestrantes.

Foram dois dias de curso, com duração total de 16hs/aula, incluindo cinco estações práticas com exibição/leitura de exames, manuseio de equipamentos, atenção aos pacientes adulto e infantil, softwares, dentre outros.

O reduzido número de participantes ajudou na dinâmica mais focada e individualizada.

A Sociedade de Radiologia de Minas Gerais, em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, realizará curso de Leitura Radiológica das Pneumoconioses, pelo padrão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Belo Horizonte (MG).

Com duração de 28h, o curso é dividido em três momentos: preleções teóricas, demonstração prática do uso da classificação radiológica e atividades práticas. Para isso, serão fornecidos aos participantes apostila e CD com o material didático. Já as radiografias padrão e de treinamento são propriedade da FUNDACENTRO.

Para participar da formação, os interessados devem:

• Ter título de especialista válido, conferido por uma das respectivas sociedades médicas relacionadas ao tema (Radiologia, Pneumologia, Clínica Médica e Medicina do Trabalho) e/ou registro de especialista junto ao respectivo CRM (RQE em alguma das especialidades anteriores);
• Ter vivência prévia em radiologia torácica e acesso regular à coleção de radiografias-padrão OIT;

Cabe destacar que interessados que tenham especialidade em Clínica Médica (ou uma das suas especialidades, exceto Pneumologia) ou sejam médicos do Trabalho deverão passar por uma avaliação de proficiência em radiologia torácica para admissão no curso.

São apenas 24 vagas disponíveis! 

Inscrições e mais informações pelos telefones: (31) – 32731559 e (31) 985553997 ou pelo e-mail srmg@srmg.org.br 

Tanto o projeto “Registro Brasileiro de Fibrose Cística (REBRAFC): conhecendo o presente para mudar o futuro das pessoas”, do Dr. Luiz Vicente Ribeiro, como o projeto  “Capacete de Respiração Assistida Elmo”, do Dr. Marcelo Alcantara Holanda, estão concorrendo ao Prêmio Euro na categoria “Inovações em Processos Relacionados à Saúde”. 

O Registro Brasileiro de Fibrose Cística é uma ferramenta nacional e inovadora de armazenamento e análise de dados de pessoas com Fibrose Cística (FC), que tem como propósito criar e manter o histórico das pessoas ao longo do tempo, incluindo aspectos do diagnóstico, tratamento e de desfechos de saúde. É uma estratégia única de engajamento dos profissionais de saúde atuantes na área, cujos dados coletados já subsidiam decisões do Ministério da Saúde sobre novas drogas.

Já o capacete Elmo foi desenvolvido para suporte respiratório a pacientes hospitalizados com Covid-19. A iniciativa reuniu governo, setor produtivo e academia. Em seis meses, o capacete foi prototipado e testado, obtendo-se autorização da ANVISA. Foram distribuídas cerca de 11 mil unidades no Brasil, com mais de 40 mil pacientes beneficiados. A taxa de sucesso (ausência de intubação) foi em torno de 66%. Caso modelar de inovação, ele é escalável para outras condições de insuficiência respiratória aguda.

Dois projetos incríveis que merecem este reconhecimento!

Se você ainda não votou, participe! 

Acesse: https://premioeuro.com/ e registre o seu voto.

Prêmio Euro

O Prêmio Euro é patrocinado pela Eurofarma e incentiva ações que contribuam para uma melhor qualidade de vida e bem-estar das pessoas, que tenham resultados comprováveis e cujo planejamento, desenvolvimento, criação, execução ou pesquisa tenham sido realizados no território dos 17 países da América Latina onde a farmacêutica atua. O projeto vencedor ganhará 500 mil euros. Além disso, 11 iniciativas serão contempladas com 50 mil euros. 

Os avanços na área de pneumologia e tisiologia foram evidenciados durante o recente Congresso Brasileiro de Asma, DPOC e Tabagismo da SBPT e Congresso Paranaense de Pneumologia e Tisiologia, que aconteceram em Curitiba de 02 a 05 de agosto de 2023. 

Neste ano, além da tradicional premiação para trabalhos selecionados para apresentação oral, a Comissão Organizadora do Congresso decidiu destacar os três pôsteres que mais impressionaram os congressistas.

A partir de um formulário, os participantes puderam avaliar e destacar os trabalhos que, em sua visão, mais se sobressaíram. A medida visa não apenas valorizar o empenho e a qualidade dos estudos, mas também engajar ainda mais os congressistas no processo avaliativo.

Dentre os inúmeros pôsteres apresentados, três conquistaram as atenções:

1. O MEDICAMENTO DE PÓ SECO CHEGA AO PULMÃO DO SEU PACIENTE?

Neste trabalho, os autores investigaram a efetividade da entrega de medicamentos em pó seco às vias aéreas dos pacientes.

Dos autores: Isabela Gomes Rodrigues de Macêdo; Claudia Henrique da Costa; Thiago Prudente Bártholo; Nadja Polisseni Graça; Bruno Rangel Antunes da Silva; Paulo Roberto Chauvet Coelho; Elizabeth Jauhar Cardoso Bessa.

2. ALTERAÇÕES NA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX EM PACIENTES PORTADORES DE ASMA GRAVE ACOMPANHADOS NO AMBULATÓRIO DE ASMA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, UERJ – UMA ANÁLISE RETROSPECTIVA

O trabalho proporciona um olhar minucioso sobre as transformações em tomografias computadorizadas de tórax em pacientes com asma grave, seguindo sua evolução ao longo do tempo.

Dos autores: Isabela Leite Aziz; Beatriz Silva Chaves; Briana Alva Ferreira; Ana Paula Ramos Barreto; Rogério Rufino; Juliana Castro; Rabello; Claudia Henrique da Costa.

3. O VALOR PROGNÓSTICO DA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA OXIMETRIA DE PULSO DURANTE O TESTE DE CAMINHADA DE 6 MINUTOS NA DOENÇA PULMONAR INTERSTICIAL (DPI) FIBROSANTE CRÔNICA

Uma pesquisa que examina a correlação entre a monitorização da oximetria de pulso durante testes de caminhada e suas implicações prognósticas em pacientes com DPI fibrosante crônica.

Dos autores: Artur Zanelatto Santos; Franciele Plachi; Anna Carolina Campos de Azevedo; Kimberli Dantas Kafer; Litiele Evelin; Wagner; Marcelo Basso Gazzana; Danilo Cortozi Berton.

A iniciativa da Comissão Organizadora reflete a contínua busca da SBPT em valorizar e reconhecer o esforço dos profissionais da área. A participação ativa dos congressistas no processo de seleção ressalta o compromisso coletivo com o aperfeiçoamento e reconhecimento dos estudos apresentados.

Os autores dos pôsteres destacados receberam, em reconhecimento especial por seus valiosos aportes à comunidade de pneumologia, um certificado especial pela publicação.

Parabéns aos destaques!

A Médicos Pelo Ar Limpo participou pelo segundo ano consecutivo do Congresso de Pneumologia. Neste ano, a campanha esteve presente no Congresso de Asma, DPOC e Tabagismo, organizado pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), juntamente ao II Congresso Paranaense de Pneumologia.

Criada em 2021, pelo Instituto Ar, Médicos Pelo Ar Limpo é a primeira iniciativa brasileira formada por médicos e associações médicas no combate à crise climática e poluição do ar, em prol da saúde humana. 

Em seu manifesto, a campanha destaca que “o ar nos permite respirar e trocar entre todos os seres vivos, sem exceção: florestas, flores, animais e toda a biodiversidade. Assim, quando está em desequilíbrio abala o clima, provoca desastres ambientais e causa doenças. Por isso, estudamos, monitoramos e agimos pela qualidade do ar. Combatemos as mudanças climáticas e a poluição atmosférica em favor da saúde. Fazemos parte da Iniciativa Médicos Pelo Ar Limpo”.

Durante o evento, a iniciativa contribuiu com discussões referentes aos efeitos da poluição do ar e das mudanças climáticas na saúde e, com isso, a importância de ações preventivas no tratamento de doenças respiratórias.

Fonte: 

Médicos Pelo Ar Limpo