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SBPT integra mobilização nacional em defesa do exame de proficiência em Medicina

A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), como entidade signatária da carta elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB), manifesta seu integral apoio ao Projeto de Lei nº 785/2024, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da Medicina no Brasil.

O requerimento de urgência para apreciação do projeto está previsto para votação na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 14 de julho.

A SBPT reconhece a importância da medida diante do cenário atual da formação médica no país, marcado pela expansão significativa de cursos de graduação em Medicina, muitos deles com limitações estruturais e acadêmicas. A criação de um exame nacional, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é um instrumento fundamental para assegurar a qualificação técnica, prática e ética dos profissionais.

Importante ressaltar que o modelo proposto se assemelha às práticas já consolidadas em outras profissões regulamentadas no Brasil, como é o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A efetivação de um mecanismo semelhante na Medicina é ainda mais pertinente, dada a natureza crítica das decisões tomadas por esses profissionais, que impactam diretamente a vida e o bem-estar da população.

Modelos de avaliação semelhantes são adotados com êxito em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália, servindo como referência internacional na qualificação profissional na área da saúde.

Ao apoiar esta iniciativa, a SBPT reafirma seu compromisso com a excelência da formação médica, a valorização da prática profissional responsável e a proteção da saúde da população brasileira. A entidade entende que o Exame Nacional de Proficiência poderá fomentar um processo contínuo de aprimoramento das instituições de ensino e promover maior segurança e confiança no atendimento médico oferecido à sociedade.

A carta conjunta com o posicionamento das entidades médicas foi enviada aos deputados federais na manhã desta segunda-feira.

A SBPT permanece à disposição para contribuir com o avanço de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da formação médica e à qualidade do cuidado em saúde no Brasil.

Clique aqui para ler a carta aos deputados federais na íntegra.