Na tarde de ontem (06/05), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o impacto do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.
Promovido pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), a pedido do deputado Allan Garcês (PP/MA), o encontro reuniu especialistas da área da saúde, representantes do governo e parlamentares preocupados com o avanço do uso desses dispositivos entre adolescentes e jovens adultos no Brasil.
Logo na abertura, o deputado Allan Garcês chamou atenção para os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (IBGE/2019), que apontam um cenário alarmante: 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram cigarro, e 16,8% relataram ter usado cigarro eletrônico pelo menos uma vez. “É nítido que os jovens estão consumindo mais esses equipamentos danosos à saúde, razão pela qual estamos reunidos aqui para entendermos como combater esse mal”, enfatizou o parlamentar.
A audiência contou com exposições de diversos especialistas: Dr. Ricardo Meirelles, presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira; Dra. Jaqueline Ribeiro Scholz, diretora do Programa de Tratamento ao Tabagismo do InCor/USP; Dr. Alcindo Cerci Neto, conselheiro federal pelo Paraná no CFM; Dra. Maria Enedina Claudino Aquino Scuarcialupi, coordenadora da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT; Mariana Pinho, da ACT Promoção da Saúde; e Felipe Lacerda Mendes, do Ministério da Saúde.
Durante as falas, os participantes foram unânimes em expressar preocupação com projetos de lei em tramitação no Congresso que propõem a liberação desses produtos.
Felipe Mendes, representante da Conicq, destacou a decisão da Anvisa, que, em 2023, reafirmou a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no país. “Foi uma decisão baseada em uma análise rigorosa de documentos, legislações, estudos internacionais e evidências científicas. Ainda assim, vemos argumentos sendo usados para defender a liberação, que precisam ser corrigidos com informação séria e técnica”, afirmou.
Na sequência, Dra. Maria Enedina Scuarcialupi chamou a atenção para a estratégia de marketing agressiva usada pela indústria para atrair os jovens. “A indústria remove o cheiro ruim, a ardência, torna o produto mais palatável e bonito, com sabores e aromas que lembram doces. Mas a maquiagem não elimina o veneno: substâncias como vitamina E acetato e aromatizantes como mentol e maçã verde têm potencial inflamatório, cancerígeno e neurotóxico”, alertou.
Ela também destacou os efeitos sistêmicos do uso dos dispositivos. “A fumaça do cigarro eletrônico penetra nos pulmões, atinge a corrente sanguínea e chega ao cérebro, ao coração, ao fígado. Não estamos falando apenas de doenças respiratórias, mas de um espectro amplo de danos: infartos, AVCs, cânceres como linfoma, leucemia, e uma dependência química grave e progressiva”, explicou.
Por fim, a coordenadora da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT defendeu medidas concretas para conter o avanço desse consumo entre os jovens, como campanhas educativas, restrições à publicidade direcionada ao público infantojuvenil e uma fiscalização mais firme sobre o comércio ilegal.
“A campanha da OPAS deste ano é clara: precisamos desmascarar as armadilhas da indústria do cigarro eletrônico. De brinquedos vaporáveis com apelo infantil até a manipulação do discurso de redução de danos — tudo isso é estratégia para aliciar jovens. Já temos mortes registradas no Brasil e casos de internação em UTI por doenças como EVALI e pulmão de pipoca. Não há mais dúvidas: são drogas, provocam dependência e causam danos graves”, concluiu a pneumologista.
O deputado Sargento Isidório (Avante/BA) também reforçou a urgência do tema com um discurso contundente.
“Estamos diante de um veneno, e por trás dele há interesses poderosos. Esse equipamento eletrônico — esse ‘robô’ que mata — prejudica o cérebro, o sistema endócrino, reprodutor, cardiovascular. Causa tromboses, úlceras, câncer. Precisamos agir. ANVISA, Governo, Câmara, Senado, Supremo: todos devem se unir para fazer valer a proibição desse produto e iniciar campanhas nas redes, rádios e TVs mostrando o perigo real desse aparelho. A Bahia e o Brasil precisam saber: somos contra essa liberação, contra essas propagandas mentirosas que colocam nossos jovens em risco”, enfatizou.
Encerrando as falas, o deputado Felipe Martins (PL-TO), que presidia a sessão no momento, dirigiu-se diretamente aos estudantes universitários presentes: “Não entrem nesse modismo. Seja um influenciador do bem. Esse produto é altamente tóxico e viciante. Já está causando câncer, transplantes de pulmão… e mesmo assim ainda tem pai permitindo o uso dentro de casa. É proibido. Não é legalizado no Brasil. Se você ama sua vida, sua família e seus amigos… joga essa porcaria fora”, reforçou.
A audiência marcou o início das discussões deste ano sobre os cigarros eletrônicos no Congresso Nacional. Ainda em maio, está prevista a realização de uma nova audiência pública em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco.
Para a SBPT, toda essa mobilização é extremamente necessária para a construção de políticas públicas que priorizem a saúde da população. “Reiteramos nosso compromisso em colaborar com as autoridades, de todas as instâncias de poder, na construção de políticas e proposição de leis que priorizem a saúde e o bem-estar da população jovem, por meio de um ambiente livre da influência nociva da indústria da nicotina”, arrematou a Dra. Maria Enedina.
