A Associação Médica Brasileira (AMB) publicou a Resolução nº 01/2025, que estabelece diretrizes para a Certificação de Atualização do Título de Especialista (CATE). A medida foi aprovada na Reunião do Conselho Deliberativo da AMB, realizada em 29 de novembro de 2024, em Recife/PE, e entrará em vigor a partir de 15 de março de 2025. O objetivo do CATE é garantir que os médicos mantenham-se atualizados com os avanços científicos e tecnológicos em suas especialidades, assegurando um atendimento de excelência à população.
Entre os principais pontos da normativa, destaca-se que a certificação será obrigatória para médicos que obtiverem seus títulos após 15 de março de 2025. Já aqueles com títulos anteriores poderão aderir voluntariamente ao processo. O CATE terá validade de cinco anos e será concedido aos portadores de Títulos de Especialista e Certificados de Áreas de Atuação reconhecidos no Brasil. Para obter a certificação, o médico deverá acumular 100 créditos em eventos e atividades acadêmicas ao longo do período estabelecido.
A AMB será responsável pela regulamentação, validação dos eventos e emissão dos certificados, garantindo que os critérios adotados sejam rigorosos e alinhados às melhores práticas internacionais. Além disso, a certificação fortalecerá a credibilidade e qualificação dos especialistas, assegurando que eles continuem aprimorando seus conhecimentos e adotando as mais recentes inovações médicas.
Essa iniciativa representa um avanço significativo tanto para os profissionais da saúde quanto para a sociedade, promovendo mais segurança nos tratamentos e fortalecendo a confiança da população no sistema médico.
A Resolução AMB nº 01/2025 está disponível na íntegra no site da AMB, e a SBPT continuará acompanhando e informando seus associados sobre a implementação do CATE.
