A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), junto a diversas instituições de saúde e defesa dos pacientes, assinou carta aberta manifestando preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a concessão judicial de tratamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A carta reconhece a necessidade de racionalização na judicialização da saúde, mas alerta para o impacto negativo da medida, especialmente para pacientes com doenças raras, crônicas e oncológicas. O documento argumenta que a exigência de estudos randomizados em larga escala para a concessão de medicamentos pode inviabilizar o acesso a tratamentos inovadores, já que doenças raras muitas vezes não contam com pesquisas desse porte. Assinada por cerca de 90 instituições, a carta defende que outras formas de evidência científica, como estudos observacionais, sejam consideradas.
Além disso, destaca-se que medicamentos registrados pela Anvisa já passam por rigorosas avaliações de segurança e eficácia, seguindo padrões nacionais e internacionais. A decisão do STF pode criar barreiras adicionais para pacientes que necessitam de terapias avançadas, tornando mais difícil o acesso a tratamentos potencialmente salvadores.
A SBPT e as demais instituições signatárias reforçam a importância de políticas públicas que garantam um sistema de saúde inclusivo e eficiente, evitando que a burocracia comprometa a vida dos cidadãos. O objetivo da carta é sensibilizar a sociedade, gestores e legisladores para que sejam encontradas soluções que assegurem o direito fundamental à saúde.
Para ler a carta na íntegra, acesse: http://futuronaoseapaga.com.br
