Brasília, 13 agosto de 2024 – Em alusão ao Agosto Branco, mês dedicado ao câncer de pulmão, a Aliança de Combate ao Câncer de Pulmão e a Frente Parlamentar Mista da Medicina realizaram hoje, uma Sessão Solene no Senado Federal para debater políticas públicas que reduzam a mortalidade da doença no (SUS). Na ocasião, foi discutido o novo projeto de lei 2550/24, de autoria da Deputada Federal Flávia Morais (PDT-GO), o qual estabelece diretrizes para uma Política Nacional de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do câncer de pulmão.
A Sessão Solene reuniu para o debate o Secretário da Atenção Especializada, Adriano Massuda, o Senador Hiran Gonçalves, os Deputados Federais Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Flávia Morais (PDT-GO), Carlos Gil (Presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC), César Eduardo Fernandes (Presidente da AMB – Associação Médica Brasileira), Margareth Dalcolmo (Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – SBPT), Marlene Oliveira (Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida) e Vanessa Boarati (Coordenadora de Gestão em Pesquisa do INSPER).
Apesar do câncer de pulmão ser o câncer que mais mata no País, até o presente momento, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) não recomenda o rastreamento da doença. Mas, estudos evidenciam que o rastreamento do câncer de pulmão realizado em população de alto risco, seguindo critérios de elegibilidade, têm uma redução de casos diagnosticados em estágio avançado de 90% para 30%.
“Evidências mostram que o diagnóstico precoce resulta em quedas expressivas na mortalidade da doença. Pensando nisso, foi estabelecida a primeira Recomendação Brasileira para o Rastreamento do Câncer de Pulmão no Brasil, por meio da colaboração entre a Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a qual recomenda a realização anual de tomografia do tórax de baixa radiação em grupos de alto risco para a doença, como uma medida viável e efetiva”, comenta Margareth Dalcolmo, presidente da SBPT.
A primeira Recomendação Brasileira para o Rastreamento do Câncer de Pulmão estabelece que pessoas entre 50 e 80 anos, fumantes ou ex-fumantes (que tenham parado de fumar nos últimos 15 anos), e com carga tabágica de 20 anos/maço ou mais (ou seja, consumo de 10 cigarros por dia, há 40 anos), devem realizar tomografia do tórax de baixa dosagem anualmente, como forma de rastreio, visto que 85% dos casos da doença estão relacionados ao consumo de derivados de tabaco.
“Sabemos que estabelecer critérios para o rastreamento da doença é um importante primeiro passo. Um recente estudo, realizado pelo Insper, evidenciou que os custos do câncer de pulmão para o sistema de saúde e para a economia do País é insustentável e medidas de prevenção e rastreio devem ser avaliadas para melhorar esse cenário”, explica Carlos Gil, presidente de honra da SBOC.
O estudo do Insper publicado no ano passado, o qual analisou o impacto econômico do câncer de pulmão no Brasil, evidenciou que, somente em 2019, o câncer de pulmão gerou custos totais de mais de R$1,3 bilhão, sendo que cerca de 80% dos custos são indiretos, ou seja, relacionados à mortalidade precoce da doença e absenteísmo5. Isso porque, aproximadamente, um terço dos pacientes que faleceram em decorrência da doença tinham idade inferior à de aposentadoria, o que gera uma alta perda de produtividade para o País.
“Essa realidade está relacionada ao diagnóstico tardio. Atualmente, 85% dos casos são descobertos em estágio avançado, com taxa de sobrevida de 5,2% em cinco anos. Porém, se descoberto em estágio inicial, a taxa de sobrevida aumenta para 57,4%, no mesmo período4. Por não apresentar sintomas em estágios iniciais, uma forma efetiva de diagnosticar o câncer de pulmão precocemente, é por meio de um programa de rastreamento”, explica Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia.
Além disso, para Clóvis Klock, presidente da Sociedade Brasileira de Patologista, “a maior medida de prevenção é não fumar”. A cessação do tabagismo reduz em 20% a mortalidade por câncer de pulmão em magnitude comparável à do rastreamento, e essa redução chega a 38% quando ambos são realizados em conjunto”.
Tendo em vista esse cenário, o PL 2550/24 foi desenhado para suprir os principais desafios do câncer de pulmão no SUS e visa promover prevenção, detecção e diagnóstico precoce da doença, visando aumentar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as de mortalidade.
“O rastreamento do câncer de pulmão no SUS pode aumentar significativamente a detecção da doença em estágios iniciais, quando as chances de tratamento bem-sucedido e cura são significativamente mais altas. Além disso, políticas de rastreamento eficazes podem contribuir para a redução dos custos de saúde a longo prazo, diminuindo a necessidade de tratamentos para estágios avançados da doença, que são frequentemente mais complexos e onerosos, comenta Francisco Neto, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica.
A integração do protocolo de rastreamento aos serviços de atenção primária, o fortalecimento do combate ao tabagismo, e a identificação de novas fontes de financiamento para a implementação de rastreamento de câncer de pulmão são peças-chaves para reduzirmos a mortalidade do câncer de pulmão. Para Gustavo Nader Marta, presidente da Sociedade Brasileira de Radiologia, “a capacidade instalada de tomógrafos no Brasil para realização deste rastreamento, e com a organização do fluxo do paciente no sistema e educação médica, a implementação é possível.”
Se aprovado, o PL 2250/24, também poderá contribuir para o avanço do Brasil no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, da meta 3.4, a qual visa, até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, como o câncer de pulmão. Até o momento, não há um progresso satisfatório para o cumprimento da meta estabelecida.
A pauta em vigor, faz parte das atividades do 1º Congresso Nacional de Combate ao Câncer de Pulmão, que acontece entre os dias 14 e 15 de agosto, em Brasília, organizado pela Aliança Contra o Câncer de Pulmão, composta por seis sociedades médicas (Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sociedade Brasileira de Patologista e Sociedade Brasileira de Radioterapia).
Sobre a Aliança Contra o Câncer de Pulmão
Lançada durante o Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, em novembro de 2023, a iniciativa busca reunir a expertise e o conhecimento em prol do diagnóstico e tratamento do câncer de pulmão.
A participação de seis renomadas sociedades médicas no país – Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) e Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) – evidencia a abrangência e o comprometimento desse pacto.
Para acessar fotos do evento, acesse:
https://drive.google.com/drive/folders/1Qv91ykx8rxlOxaw7P5cZcgTj0CiPAUML
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