Nesta quarta-feira (12/6), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) participou do Dia Nacional de Mobilização por uma Reforma Tributária 3S – saudável, solidária e sustentável – na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT, Dr. Paulo Corrêa, esteve presente no evento, que teve como objetivo sensibilizar e debater a reforma tributária com parlamentares e representantes da sociedade civil. “O movimento 3S é uma rede de advocacy composta por diversas organizações da sociedade civil que estão trabalhando juntas para exercer influência política sobre a reforma tributária de forma colaborativa”, explica o pneumologista.
Durante todo o dia, foram realizadas atividades interativas educativas para alertar as pessoas sobre os males causados pelo consumo de bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco, com destaque aos fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) – como DPOC, doenças cardiovasculares, diabetes e câncer – que são hoje a principal causa de morte no Brasil e no mundo.
“Essa medida visa reduzir a carga de doenças relacionadas a esses produtos, que têm um impacto significativo sobre a saúde pública. O tabagismo, por exemplo, é responsável por 480 mortes por dia e 175 mil mortes por ano no Brasil, enquanto alimentos ultraprocessados são responsáveis por 57 mil mortes prematuras e o álcool mata pelo menos 20 mil pessoas por ano. Diante disso, a implementação desse imposto pode ajudar a reduzir o consumo desses produtos e, consequentemente, a diminuir o impacto negativo sobre a saúde pública”, destacou o coordenador da SBPT.
Para Paulo Corrêa, ainda que a proposta de imposto seletivo sobre esses produtos possa parecer pouco ambiciosa, já é um passo importante em termos de saúde pública.
“Recentemente, a IECS atualizou uma pesquisa sobre os custos diretos e indiretos do tabagismo, revelando que os gastos associados ao hábito de fumar são de aproximadamente R$ 153,5 bilhões por ano. No entanto, a arrecadação com a venda desses produtos é de apenas cerca de 5% desse valor, considerando o preço dos maços de cigarro no Brasil, que está congelado desde 2017”, expôs o pneumologista.
Ou seja, o país está gastando uma grande quantia de recursos para combater as doenças relacionadas ao tabagismo, mas a arrecadação não é suficiente para cobrir esses custos. E o mesmo ocorre com o álcool e alimentos ultraprocessados.
Diante desse cenário, o pneumologista acredita que uma iniciativa interessante do PLP é o Cashback, que visa reduzir desigualdades sociais ao garantir a devolução de recursos para a população mais vulnerável. “Isso beneficiaria pessoas cadastradas no Cadastro Único e que têm uma renda de até meio salário mínimo por mês. Estima-se que cerca de 73 milhões de pessoas estejam incluídas em famílias com renda de meio salário mínimo por mês”, pontuou.
No início da tarde, foi realizado o ato público de lançamento do Manifesto por Uma Reforma Tributária 3S, com discursos de parlamentares e representantes da sociedade civil. Na ocasião, Paulo Corrêa entregou a Carta Aberta das sociedades médicas e entidades de saúde em defesa do imposto seletivo saudável aos deputados Jandira Feghali (PCdoB) e Padre João (PT).
Assinada pela SBPT e várias outras organizações da área da saúde, a carta defende a instituição do imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde, como derivados do tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados, como forma de reduzir o consumo desses produtos e, consequentemente, os custos em saúde.
Segundo o documento, dezenas de países adotam com sucesso alíquotas majoradas para produtos prejudiciais à vida, e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial recomendam essa medida como o caminho mais eficaz para reduzir o consumo e melhorar os indicadores de saúde.
Além disso, a carta também defende a proposta de uma cesta básica saudável, baseada no Guia Alimentar para a população brasileira, e sugere que os recursos gerados com imposto seletivo possam ser destinados a programas de saúde para minimizar o impacto das DCNTs sobre o orçamento da União.
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