Na manha desta terça-feira (4/6), a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dra. Margareth Dalcolmo irá compor a mesa da Sessão Solene alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na qual falará sobre tabagismo, com destaque à sua preocupação relativa ao uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens.
O evento, que reunirá autoridades políticas e de saúde, além de representantes de organizações não governamentais que trabalham para prevenir e combater o uso do tabaco, é fruto de requerimento da deputada Flávia Morais (PDT – GO) e do deputado Gervásio Maia (PSB – PB).
O tabagismo é uma das maiores ameaças à saúde pública global, causando a morte de mais de 8 milhões de pessoas anualmente. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a indústria do tabaco é responsável por 12% dos óbitos no mundo e está relacionada a mais de 60 tipos de doenças.
Embora o Brasil tenha reduzido de 35% para 9,3% a proporção de fumantes na população, nos últimos 30 anos, graças às campanhas de conscientização e às políticas públicas, o tabagismo continua sendo uma das principais causas de morte evitável no país.
Avanços maiores só não foram alcançados porque a indústria do tabaco atua de diferentes modos para impedir ou retardar a adoção de novas políticas públicas efetivas para a saúde pública. Sem a intensificação das ações de combate ao tabaco e às estratégias da indústria, a tendência de queda exitosa na prevalência de consumo de fumantes observada no Brasil corre o risco de vir a ser revertida no futuro.
Apesar da vitória recente da Saúde Pulmonar e da Saúde Pública na avaliação do impacto regulatório dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) realizada pela Anvisa, que manteve a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, há projeto de lei no Congresso Nacional (PL 5008/2023, proposto pela senadora Soraya Thronicke) que constitui uma manobra para a liberação do comércio desses dispositivos no país.
Diante desse cenário, a participação do poder público e o engajamento da sociedade nesta luta são essenciais para que o Brasil permaneça na rota correta.
Neste ano, as ações alusivas ao Dia Mundial sem Tabaco estão todas voltadas à proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco, dado que as novas gerações têm sido o alvo preferencial dessa ação nociva e ameaçadora. Não por acaso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo uma doença pediátrica, uma vez que a maioria dos fumantes se torna dependente até os 19 anos.
A Sessão Solene na Câmara dos Deputados sinaliza o comprometimento da Casa na mobilização contra o tabagismo e pela proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco, reforçando ainda mais a importância da colaboração entre a sociedade civil e autoridades para implementar políticas eficazes em defesa da saúde pública.
