Em apoio à iniciativa da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota de alerta sobre o Projeto de Lei 5008/2023, em tramitação no Senado Federal, que propõe a liberação da produção, importação, exportação e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil.
No documento, a entidade médica enfatiza os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, incluindo a alta concentração de nicotina e a presença de substâncias tóxicas e cancerígenas nos aerossóis produzidos por esses dispositivos.
A AMB defende a manutenção da proibição da comercialização e importação de cigarros eletrônicos, conforme orientado pela OMS e pela União Internacional contra a Tuberculose e Enfermidades Respiratórias (The UNION).
Além disso, recomenda a implementação das medidas propostas no Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), aprovado pela Anvisa em 2022, que incluem a intensificação das ações de fiscalização e campanhas educativas.
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