Em abril e maio de 2023, a SBPT atuou junto à Câmara dos Deputados, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Secretaria da Presidência da República para discutir políticas de controle do tabaco no Brasil.
No dia 03/05, o Secretário-Geral da SBPT, Dr. Ricardo Martins, e o coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade, Dr. Paulo Corrêa, participaram do Encontro “Por Um Brasil Mais Saudável”, promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo – ACT Promoção da Saúde, com o objetivo de avançar na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.
O debate foi seguido de um café da manhã coordenado pelo Deputado Federal, Paulo Foletto, com a presença de Nésio Fernandes de Medeiros Junior, do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, Ex-ministro da Saúde, além de Paula Johns e Elisa Prieto, representando a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS).
“Na ocasião, pudemos reivindicar que a reforma tributária considere aumentar a tributação de alimentos, bebidas e produtos não saudáveis, como açucarados, ultraprocessados, produtos do álcool e do tabaco. O imposto seletivo para produtos que fazem mal à saúde e a desoneração de produtos saudáveis, como os alimentos orgânicos, é essencial para inverter a atual e deturpada lógica do sistema”, informou o Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT.
Junto à Anvisa, o Dr. Paulo Corrêa manifestou a necessidade de finalizar o processo regulatório e proibir de vez os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e cigarros de tabaco aquecido no Brasil. A SBPT também demandou que haja mais fiscalização e prioridade para proibir de forma definitiva o uso de DEFs e o cigarro de tabaco aquecido.
“Por enquanto, a Anvisa aprovou o relatório técnico elaborado pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos (GGTAB). Porém, ainda haverá nova consulta pública em junho para permitir a manifestação de agentes internacionais. Por isso, as campanhas contra cigarros eletrônicos e de tabaco aquecido precisam continuar”, enfatizou o especialista.
Assessor de Advocacy da ACT Promoção da Saúde, Tainá Costa, da Vital Strategies, e Marilia Albiero,
Coordenadora do Projeto Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde.
Em 04/05, o Dr. Paulo Corrêa participou, ainda, de uma reunião com a Assessoria da Secretaria Geral da Presidência da República, junto à ACT e à Vital Strategies, para colocar a necessidade do reestabelecimento da Comissão Nacional Para Implementação da Convenção-Quadro no Brasil (Conicq).
A SBPT se colocou à disposição para que o controle do tabagismo seja pauta central do governo, especialmente porque a pré-COP – Conferências das Partes da CQCT/OMS – ocorrerá no Brasil. “É importante que o país volte a ter protagonismo no controle do tabaco, com advocacy e avanço das políticas públicas. Estamos vigilantes”, sinaliza o Dr. Paulo Corrêa.
