Nesta semana, as sociedades de saúde, acadêmicos e ativistas contra o tabagismo comemoraram a recente aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 e receberam com preocupação a notícia de que o Governo Federal pode reduzir a tributação sobre produtos derivados do tabaco.
O PLS, que propõe a padronização das embalagens de cigarros, proíbe aditivos e multa quem fumar dentro do carro na presença de adolescentes, segue agora para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agricultura (CRA) e, por fim, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ao mesmo tempo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que vai se reunir com representantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, Ministério da Economia e da Saúde com a ideia de baixar os impostos “para reduzir o contrabando”.
O retorno sobre essa reunião deve vir no prazo de 90 dias.
Enquanto isso, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sugere o apoio ao abaixo-assinado do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, contrário à redução dos impostos sobre os produtos. Clique na imagem para assinar a petição:
O consumo de cigarro está relacionado a diversos tipos de câncer e pode causar mais de 60 tipos de doenças, além de dependência física e psíquica da nicotina.
