A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) avançou nas discussões com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para aprimorar as condições de transporte de oxigênio em aeronaves por pacientes com doenças pulmonares.

A iniciativa começou na gestão anterior da Sociedade e vem tendo continuidade na atual diretoria, com o objetivo de contribuir para a definição de critérios técnicos que facilitem as viagens desses pacientes, sem comprometer a segurança da aviação civil.

O tema foi tratado em reunião com o Superintendente de Serviços Aéreos da ANAC, Adriano Miranda, e com o gerente de Regulação das Relações de Consumo, Yuri Cherman. O encontro permitiu à SBPT compreender melhor as possibilidades de atuação da agência e os caminhos para avançar na discussão em âmbito nacional.

“Uma das coisas importantes dessa reunião foi entender melhor até onde a ANAC pode ir. Como temos companhias diferentes, inclusive de países diferentes, a agência não consegue impor uma mesma regra para todas. Mas, no âmbito nacional, há espaço para avançar”, explica o presidente da SBPT, Dr. Ricardo de Amorim Corrêa.

Um dos avanços já obtidos está relacionado ao MEDIF, documento médico necessário para passageiros que precisam de cuidados ou equipamentos especiais durante o voo.

“A partir da nossa conversa do ano passado, a ANAC procurou a GOL e o médico da empresa simplificou o MEDIF. A ideia agora é tentar levar esse processo para as demais companhias. É claro que existem diferenças entre as aeronaves, mas o preenchimento do formulário já ficou mais lógico e simples”, afirma Ricardo.

A discussão ganha importância diante da maior autonomia dos pacientes que utilizam oxigênio. Segundo o presidente da SBPT, os avanços nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do Ministério da Saúde ampliaram as possibilidades para esses pacientes, que também viajam com maior frequência. Nesse contexto, as exigências relacionadas ao transporte dos equipamentos podem representar uma dificuldade.

A Sociedade publicou, em 2004, orientações para passageiros com doenças respiratórias e busca agora contribuir para a atualização e o aprimoramento dessas referências.

Além da ANAC, a SBPT também tem dialogado com entidades ligadas à aviação. Em reunião com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a receptividade ao tema foi positiva, e a entidade demonstrou interesse em participar da discussão.

A expectativa é que a articulação entre as instituições resulte em um documento técnico com critérios claros para o transporte e o uso de equipamentos de oxigênio durante os voos. Entre os pontos a serem avaliados estão os tipos de bateria e de concentradores que podem ser utilizados, suas especificações e outros requisitos relacionados à operação das aeronaves.

“Precisamos chegar a uma orientação extremamente técnica, que estabeleça o que é permitido e quais equipamentos podem ser utilizados, sempre considerando as especificidades da aviação civil. A segurança precisa ser a prioridade, mas também é importante garantir que o paciente tenha acesso aos recursos de que necessita para viajar”, ressalta Ricardo.

Durante a reunião, a ANAC informou ainda que vem dialogando com médicos das companhias aéreas, uma vez que os técnicos da agência não possuem conhecimento tão específico sobre a matéria. A agência também sinalizou que pode auxiliar na divulgação de informações e contribuir para a elaboração de guias sobre o tema.

Como parte dessa articulação, a SBPT pretende se reunir com representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial (SBMA) para ampliar o diálogo sobre o tema e construir uma atuação conjunta com a ANAC e a ABEAR.