Em carta enviada aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (09/04), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), juntamente com outras 71 entidades médicas nacionais, manifestou apoio integral ao Projeto de Lei nº 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL/SP). A proposta institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o exercício da profissão médica no Brasil.

A carta, liderada pela Associação Médica Brasileira (AMB), defende a iniciativa como um avanço necessário para assegurar a qualidade da formação médica e a segurança da população que depende do atendimento médico em todo o país. O documento também endossa o parecer favorável do relator Senador Hiran Gonçalves (PP/RR), que será apreciado pela CAS nesta quarta-feira.

Segundo o texto, o aumento desordenado no número de cursos de Medicina no Brasil — com casos em que a infraestrutura é precária e o corpo docente insuficiente — tem gerado preocupações sobre a qualificação dos novos profissionais. Nesse contexto, o exame de proficiência surge como uma ferramenta para garantir padrões mínimos de competência técnica, prática e ética.

A carta também destaca que países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália já adotam sistemas semelhantes de avaliação para garantir a qualidade da prática médica. “A introdução de um exame com tal finalidade no Brasil representa um passo crucial para a valorização da formação médica e, acima de tudo, para a proteção da saúde pública”, afirma o documento.

A SBPT reforça seu compromisso com a excelência no ensino médico e acredita que a regulamentação do Exame Nacional de Proficiência pode contribuir para a melhoria do sistema de saúde brasileiro, garantindo mais segurança para os pacientes e mais responsabilidade na formação dos futuros médicos.

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