Na segunda-feira (06/04), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) participou de audiência pública realizada no Senado Federal para discutir o uso de cigarros eletrônicos e seus impactos na saúde da população, especialmente entre crianças e adolescentes. 

O debate foi proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), diante da crescente preocupação com a popularização desses dispositivos no país. A SBPT esteve representada pela secretária-geral, Flávia Fonseca Fernandes, reforçando o compromisso da entidade com a qualificação do debate público e a defesa de políticas baseadas em evidências científicas.

O pedido de audiência pública foi aprovado ainda em 2024 na Comissão de Assuntos Sociais, em um momento em que a regulamentação dos cigarros eletrônicos estava em destaque no noticiário. À época, os senadores optaram por ampliar a discussão, promovendo debates conjuntos com outras comissões, como a de Assuntos Econômicos, além de realizarem sessão temática no Plenário sobre o combate ao câncer — ocasião em que os cigarros eletrônicos ganharam centralidade nas discussões. Agora, o colegiado retoma o tema, com foco específico nos impactos à saúde infantojuvenil.

Além da secretária-geral da SBPT, a audiência reuniu convidados de diferentes áreas, como o pediatra João Paulo Becker Lotufo, coordenador do Grupo de Trabalho de Drogas na Infância e na Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); Marcelo Couto Dias, secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar da Prefeitura de Osasco; e André Salem Szklo, tecnologista da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer (INCA), responsável pela apresentação de dados técnicos durante o encontro.

Ao justificar a realização da audiência, a senadora Damares Alves destacou a urgência do tema e o apelo desses produtos junto ao público jovem. “Nós já temos no mercado o tal do cigarro eletrônico todo coloridinho, bonitinho, fofinho, como um objeto de papelaria, atraindo um público cada vez mais jovem. Então, esse é um debate sobre o que nós podemos fazer agora. Essa audiência não tem como objetivo o tipo de regulamentação, mas discutir o problema em si.”, destacou a parlamentar.

Durante a audiência, os palestrantes destacaram o avanço do uso dos chamados “vapes”, sobretudo entre jovens, impulsionado por estratégias de marketing atrativas e pela percepção equivocada de que seriam menos prejudiciais do que os cigarros convencionais. Dados mais recentes do IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, confirmam esse cenário e mostram o crescimento do consumo entre estudantes de 13 a 17 anos.

Os resultados indicam que as meninas experimentam mais os dispositivos (31,7%) do que os meninos (27,4%), e que o uso é mais frequente entre alunos da rede pública (30,4%) em comparação à rede privada (24,9%). Regionalmente, os maiores índices de experimentação concentram-se no Centro-Oeste (42,0%) e no Sul (38,3%), enquanto Norte (21,5%) e Nordeste (22,5%) apresentam os menores percentuais.

Ao mesmo tempo, houve queda na experimentação de outros produtos, como o cigarro convencional, que recuou de 22,6% para 18,5%, e o narguilé, que caiu de 26,9% para 16,4%. Para os especialistas, esse movimento sugere uma possível substituição do narguilé pelo cigarro eletrônico entre adolescentes.

Nesse contexto, a SBPT levou ao Senado sua posição técnica, consolidada ao longo dos anos, contrária à liberação e ao uso desses dispositivos, ressaltando os riscos à saúde respiratória e o potencial de dependência à nicotina em idades cada vez mais precoces.

Ao iniciar sua apresentação, Flávia Fonseca Fernandes adotou um tom que mesclou a formalidade científica com uma provocação bem-humorada, ao abordar o tradicional tema dos conflitos de interesse. “Esses são meus conflitos de interesse… talvez o maior deles seja dizer que eu sou pneumologista”, afirmou. Em seguida, destacou que sua prática clínica diária molda sua visão sobre o tema. “Eu cuido de pessoas com doenças respiratórias, acompanho o sofrimento delas por décadas. Então, sim, eu tenho um enorme conflito de interesse: sou completamente enviesada contra qualquer droga inalatória, porque isso faz mal! E eu vejo as consequências disso todos os dias, em cada paciente, em cada família”, relatou.

Na sequência, a especialista trouxe uma explicação didática sobre a comparação entre os produtos, desmistificando a ideia de que os dispositivos eletrônicos seriam uma alternativa “menos pior”. “É muito comum as pessoas perguntarem ‘Ah, mas o cigarro eletrônico é menos pior que o convencional, né?’. E a resposta é que não é melhor, nem pior, é diferente”, explicou. Segundo ela, embora haja distinções na composição, ambos compartilham um elemento central: “O que eles têm em comum? Nicotina”.

A pneumologista destacou ainda que as diferenças químicas não significam redução de danos. “O cigarro tradicional tem milhares de substâncias formadas pela combustão. Já o líquido do vape também gera compostos — muitas vezes diferentes, em quantidades diferentes —, mas isso não o faz ser melhor ou pior.” E reforçou um ponto crítico do debate científico atual: “Para várias substâncias cancerígenas, associadas à alteração do DNA, elas podem estar até mais presentes na degradação do líquido do vape”, pontuou.

Ao concluir o raciocínio, a Dra. Flávia foi enfática: “Vamos deixar muito claro: os dois são ruins, os dois são péssimos, os dois são drogas”, concluiu.

Ao final da audiência, a senadora Damares Alves retomou os dados apresentados e fez um alerta direto às famílias, destacando a dimensão do problema. “Durante todo o momento aqui foi apresentado o relatório da PeNSE. Em nível nacional, quase 30% dos adolescentes entre 13 e 17 anos estão consumindo cigarros eletrônicos. Mas, para minha tristeza, no Distrito Federal esse número chega a 43%”, afirmou.

Em tom de preocupação, a parlamentar chamou a atenção para o papel das famílias na prevenção. “Pais e mães do Distrito Federal, 43% dos adolescentes já experimentaram ou estão usando vapes e, muitas vezes, os pais não sabem.” A senadora também enfatizou a importância da vigilância e do acompanhamento no ambiente familiar. “Vocês estão olhando a mochila dos seus filhos? Será que não tem um cigarro eletrônico ali disfarçado de caneta? Como foi mencionado durante a audiência, estudos indicam que cerca de três em cada quatro adolescentes que experimentam cigarro eletrônico continuam usando .Porque alguém seduziu, porque é bonito, porque é atrativo”, alertou.

Diante disso, a senadora também informou que o tema seguirá em discussão no Senado, com a realização de novas audiências públicas para aprofundar o debate e ampliar a conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar.

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