- ANVISA – RDC nº 8, de 27 de fevereiro de 2009 – “Medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido – MCR em serviços de saúde.”
- Decisão do TRF – 1ª Região – proíbe enfermeiros de diagnosticar doenças, prescrever medicamentos e solicitar exames.
- Portaria Nº 1.012, de 20 de Dezembro de 2002 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Tratamento da Asma Grave
- Portaria 2.577 de 27 de outubro de 2006 – Aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
- Série de portarias aprovando a descentralização de recursos destinados à asma e rinite em diversos Estados.
- PORTARIA Nº 1.012, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Decreto Nº 80.281 de 05/09/1977.
- Agência Nacional de Saúde Suplementar – RN 319, de 05/03/2013
- Resolucão nº 2116 de 23 de Janeiro de 2015 – CFM/AMB/CNRM (Relatório da Comissão Mista de Especialidades)
- Orientação para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Ética Médica
- Código de Ética do Estudante de Medicina – Cremesp – 2007
- Código de Ética Médica e Textos Judiciais sobre Ética em Medicina – Cremesp – 2007
- Código de Ética Médica – Legislação dos Conselhos de Medicina – Cremerj – 16ª Ed. – 2007
- Manual de Publicidade de Assuntos Médicos – Cremerj – 6ª Ed. – 2007
- Manual do Médico Residente – Cremerj – 2ª Ed. – 2007
- A Saúde dos Médicos do Brasil – CFM – 2007
- Bioética e Medicina – Cremerj – 2006
- Declaração de Óbito: Documento necessário e importante – CFM – 2006
- Ética em Publicidade Médica – Cremesp – 2ª Ed. – 2006
- Medicamento – Um Direito Essencial – Cremesp/CRF-SP/IDEC – 2006
