Em 22/09/2022, a SBPT enviou uma carta às equipes de campanha dos onze candidatos à Presidência perguntando sobre as propostas de controle do tabagismo no país, especificamente sobre a recondução da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq/CQCT/OMS), financiamento de projetos para fumicultores e ajustes nos preços dos maços de cigarros, que estão congelados desde 2017.
As respostas serão divulgadas nos canais da SBPT.
Leia a carta na íntegra abaixo:
Prezado candidato,
Nós, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), entidade médica que representa mais de 4 mil especialistas em saúde respiratória do Brasil, gostaríamos de conhecer suas propostas voltadas para o controle do tabagismo no país.
A intenção é divulgar amplamente essas informações no site, redes sociais e boletim de notícias da SBPT para auxiliar os associados e público de relacionamento na escolha de candidatos comprometidos com a saúde respiratória.
A demanda mais imediata é a reconstituição formal da CONICQ, Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), no âmbito do Ministério da Saúde. É preciso reconduzir a Secretaria Executiva da CONICQ para o Instituto Nacional do Câncer (INCA). A Comissão desempenha papel fundamental na mobilização da sociedade, instituições, entidades médicas e lideranças para cumprir com as responsabilidades assumidas pelo Brasil na CCQCT e tomar decisões sobre o controle do tabagismo. Embora a existência da CONICQ esteja prevista em lei, não houve atuações práticas do órgão nos últimos anos.
Outra medida importante é o financiamento contínuo e a ampliação de projetos para os fumicultores, nos moldes do Projeto Esperança.
Além disso, os preços dos maços de cigarros estão congelados desde 2017, qual será o tratamento desta questão?
O fato é que não há como fazer frente ao lobby da indústria do tabaco sem a união entre a sociedade, as organizações governamentais e não governamentais, as entidades médicas e as lideranças políticas.
Lembramos que o tabagismo é uma doença crônica caracterizada pela dependência física e psíquica de nicotina, que causa a morte de cerca de 161 mil brasileiros todos os anos, principalmente por doenças respiratórias, cardiovasculares, circulatórias e neoplásicas. O consumo de cigarro e de cigarro eletrônico está relacionado a diversos tipos de câncer e pode causar mais de 60 tipos de doenças. Trata-se de um grave problema de saúde pública que acarreta perdas de R$ 125 bilhões por ano para a saúde, direta e indiretamente.
Solicitamos a gentileza de nos esclarecer sobre as estratégias que o senhor sugere para o controle do tabagismo, conforme os tópicos mencionados acima: reconstituição da Secretaria Executiva da CONICQ; iniciativas sobre preços e impostos e o financiamento sistematizado e ampliado de projetos para a mobilização de alternativas para os fumicultores, servos da indústria do tabaco.
Pedimos, encarecidamente, que trate esta mensagem com máxima prioridade e responda a este e-mail o mais breve possível. Ele será amplamente circulado.
O dia 2/10 se aproxima e este assunto é fundamental para todos os profissionais da saúde e famílias que já sofreram as consequências do tabagismo. Nossos líderes representativos no Executivo precisam se comprometer com o avanço das políticas de controle do tabagismo no país. A inação e o retrocesso com relação ao assunto terão consequências catastróficas para a saúde.
Obrigado pela atenção.
Cordialmente,
Paulo Corrêa
Pneumologista coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
- Acesse o Observatório SBPT de Políticas de Controle do Tabagismo Alberto Araújo para saber sobre os desdobramentos desta ação.
