A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que revê a normativa que proíbe a comercialização, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil segue à todo vapor.
Qualquer pessoa interessada poderá enviar contribuições ou comentários sobre a regulamentação até o dia 9 de fevereiro de 2024.
Acreditamos que a consulta pública é um instrumento importante para a democracia, fomentando a participação social e a contribuição científica em propostas de ações governamentais. Por isso, incentivamos fortemente a participação de todos aqueles que puderem contribuir para subsidiar a consulta e enriquecer ainda mais o debate.
Para participar, basta preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/955171
Ao fim do período de sugestões, a Anvisa irá avaliar as contribuições e divulgará o relatório da consulta pública.
Para mais informações sobre a consulta e orientações sobre como participar, clique aqui.
