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ANS amplia cobertura obrigatória dos planos de saúde para tratamento do câncer de pulmão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. A medida foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 683, de 13 de novembro de 2026, que altera a Resolução Normativa nº 465/2021 e atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com a inclusão de duas tecnologias voltadas ao diagnóstico e ao tratamento da doença. As novas coberturas passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.

A atualização busca ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas relacionadas ao tumor e contribuir para a escolha de tratamentos direcionados às características moleculares da doença.

Uma das incorporações é o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, exame que permite identificar alterações genômicas associadas à doença. A cobertura obrigatória será destinada a pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (IIIB a IV).

O exame permite identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2, que podem estar relacionadas à indicação de terapias específicas. A testagem deverá ser realizada em amostra de tecido tumoral ou, em caso de insuficiência tecidual, em amostra plasmática, por meio da chamada biópsia líquida.

Outra tecnologia incorporada ao Rol é o cloridrato de tepotinibe, medicamento antineoplásico de administração oral indicado para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (em salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).

Com a medida, pacientes que atendam aos critérios clínicos estabelecidos terão acesso às duas tecnologias por meio da cobertura obrigatória dos planos de saúde a partir de 1º de fevereiro de 2027.

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