Nesta terça-feira (18/8), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) se reuniram para alinhar ações de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na implantação da espirometria e no cuidado às pessoas com doenças respiratórias nos municípios brasileiros.

Participaram do encontro, pela SAPS, o diretor de Programas da SAPS, Arthur Fernandes da Silva; Erika Cardoso, assessora técnica do Departamento de Promoção da Saúde; Danielle Moreira de Castro Lima, coordenadora de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde; Amanda Frazão da Silva, coordenadora de Atenção às Condições Crônicas Não Transmissíveis da Atenção Primária à Saúde; Mayra Kelly Santana Henrique e Diogo do Vale de Aguiar, da assessoria técnica. Pela SBPT, estiveram presentes o presidente da Sociedade, Dr. Ricardo de Amorim Corrêa; o gerente executivo, Erick Serra; e o representante de Relações Institucionais, André Guedes.

Durante a reunião, a SBPT confirmou sua participação no programa de implantação de espirometria na Atenção Primária, com atuação principalmente na capacitação dos profissionais responsáveis pela realização dos exames.

A proposta é que os treinamentos sejam descentralizados, com a utilização de centros de referência em função pulmonar distribuídos pelos estados. A SBPT deverá indicar esses centros e mobilizar as sociedades estaduais para contribuir na identificação de locais com capacidade para receber profissionais dos municípios.

O curso de capacitação está em fase final de ajustes das mídias utilizadas na primeira fase do programa pela equipe do Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), com participação do Ministério da Saúde, que também apresentou sugestões de atualização.

“A reunião tinha dois objetivos. O principal deles era confirmar a participação da SBPT no programa de implantação de espirometrias nos municípios brasileiros que estão recebendo os espirômetros do Novo PAC Saúde, chamado de Equipamentos APS, e confirmar a Sociedade como parceira nessa etapa de implantação”, explica o presidente da SBPT.

A atuação da Sociedade também poderá envolver a indicação de profissionais para atuar como instrutores e laudadores do exame por telemedicina. Com recursos já obtidos por meio de patrocinadores, a SBPT avalia ainda contribuir para a aquisição de insumos necessários aos exames e para o deslocamento dos profissionais indicados para as atividades de capacitação como técnicos em espirometria.

Na primeira fase da iniciativa, a Sociedade doou espirômetros. Nesta nova etapa, o foco passa pela qualificação das equipes e pela articulação de uma rede de centros aptos a realizar a capacitação.

Acesso ao tratamento de asma e DPOC

A organização do acesso aos medicamentos utilizados no tratamento de pessoas com asma e DPOC também esteve entre os temas discutidos.

Na ocasião, o presidente apresentou à SAPS sua preocupação com as dificuldades enfrentadas por pacientes que precisam ter acesso aos medicamentos de primeira linha para o tratamento desses pacientes e defendeu que eles estejam disponíveis na Atenção Primária, evitando encaminhamentos à atenção secundária exclusivamente para obtenção da terapia, encurtando a jornada do paciente. Dr. Ricardo lembrou, ainda, que estas são indicações dos PCDTs de asma e DPOC vigentes.

Segundo Ricardo de Amorim Corrêa, a atual organização da dispensação da associação broncodilatador de longa duração de ação e corticoide inalatório, para asmáticos, e broncodilatador de longa duração de ação, para pessoas com DPOC, apenas na Atenção Secundária, resulta em atraso no início do tratamento e suas consequências, como idas aos pronto-atendimentos, hospitalizações, piora da qualidade de vida, absenteísmo e sofrimentos do paciente e seus familiares.

“Os medicamentos para o tratamento da asma e da DPOC precisam passar do componente especializado para o componente básico ou da Farmácia Popular, para que o paciente possa iniciar o tratamento rapidamente, pois, hoje, o acesso ao tratamento demora de meses a até anos em algumas localidades”, frisou.

A pauta envolve aspectos relacionados à organização e ao financiamento da assistência farmacêutica e deverá ser aprofundada em uma próxima discussão com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS.