Na última quarta-feira (29/10), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) esteve reunida com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para discutir estratégias de fortalecimento da Atenção Primária no diagnóstico e tratamento das doenças respiratórias no Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro, que contou com a participação do diretor de Defesa Profissional da SBPT, Dr. Thúlio Marquez Cunha, e da secretária-geral da Sociedade, Dra. Flávia Fonseca, reuniu 25 dos 27 diretores do Conasems, além de representantes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), e marcou um passo importante para a construção de parcerias voltadas à capacitação de profissionais em todo o país.

Durante sua apresentação, o Dr. Thúlio Cunha destacou que a asma afeta cerca de 10% da população e 30% dos atletas olímpicos, ressaltando a relevância do tema para a saúde pública. “O Conasems é o espaço ideal para debatermos esse assunto e buscarmos soluções conjuntas. Apesar dos desafios, é possível mudar o cenário com a atuação qualificada da Atenção Primária”, afirmou.

Ao tratar da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), o diretor da SBPT reforçou que o tabagismo segue como principal fator de risco e que a cessação do fumo é determinante para reduzir os casos e a mortalidade.

Ele lembrou que, embora a incidência de diversas doenças esteja em queda no mundo, a DPOC já figura como a terceira principal causa de morte global. O pneumologista também chamou atenção para o subdiagnóstico e a escassez de especialistas, destacando a importância de capacitar os profissionais da Atenção Primária.

A Dra. Flávia Fonseca complementou que é possível mudar o panorama nacional investindo na formação das equipes de saúde. “Podemos transformar a realidade com o fortalecimento da Atenção Primária. Propomos estabelecer uma parceria com o Conasems para capacitar profissionais de referência que, por sua vez, possam multiplicar o conhecimento em seus municípios”, sugeriu.

A secretária-geral também informou aos participantes que a SBPT já vem articulando, junto à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a dispensação da medicação indicada para o início do tratamento de asma e DPOC na Atenção Primária, e deu ciência ao Conasems sobre o andamento desse processo, como objetivo de subsidiar futuras discussões sobre capacitação e acesso ao tratamento.

O diretor executivo do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou que a entidade já desenvolve ações de capacitação voltadas à Atenção Primária e manifestou interesse em estreitar a parceria com a SBPT. “Estamos lançando um curso nacional e podemos incluir novos módulos ou criar formações à distância em conjunto com a Sociedade”, acrescentou.

Na mesma linha, o assessor técnico de Assistência Farmacêutica do Conasems, Elton Chaves, reconheceu que o SUS oferece uma boa estrutura para o tratamento da asma e da DPOC, mas destacou que o impacto financeiro coletivo exige o uso racional dos medicamentos e a capacitação contínua das equipes de saúde.

O vice-presidente do Conasems na Região Nordeste, Artur Berlamino, mencionou a experiência do projeto de espirometria desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destacando a relevância da proposta de capacitação da SBPT para consolidar políticas públicas de diagnóstico respiratório.

O Dr. Thúlio Cunha explicou aos presentes o funcionamento do projeto da UFMG, ressaltando que se trata de uma política que deve ser consolidada nacionalmente, com a meta de atingir mil municípios capacitados. A Dra. Flávia Fonseca lembrou que o projeto teve um período de suspensão, mas será retomado, com expectativa de normalização até janeiro de 2026.

A informação animou a diretora financeira do Conasems, Leopoldina Cipriano, que reforçou a necessidade de dar continuidade ao projeto nos municípios, destacando a importância do apoio técnico e institucional. Já a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC), Cinara Lúcia Figueiredo, ponderou sobre os desafios logísticos para o fornecimento de equipamentos e medicamentos, lembrando que, em alguns casos, o Estado já disponibilizou equipamentos para municípios com estrutura limitada, o que facilita o acesso quando os medicamentos estão incluídos no SUS.

Nos encaminhamentos finais, o vice-presidente do Conasems, Rodrigo Buarque de Lima, que presidia a reunião, propôs utilizar o curso nacional em andamento para incorporar conteúdos sobre asma e DPOC, além de desenvolver um curso específico em parceria com a SBPT, com foco no manejo clínico, uso racional de medicamentos e facilitação do acesso ao tratamento pelo SUS.

A SBPT reafirmou seu compromisso com a educação médica continuada e com o fortalecimento das redes de atenção à saúde respiratória em todo o país, em alinhamento com os princípios do SUS e as demandas dos municípios.

Imagens: Mateus Vidigal/CONASEMS, Maíra Amaro/CONASEMS e Estefany Bonifácio/CONASEMS