A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, na semana passada, a Consulta Pública nº 160 para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que lista medicamentos, consultas, exames, cirurgias, terapias e outros procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde regulados no Brasil.
Entre os temas em avaliação está a incorporação do dupilumabe como terapia complementar para adultos com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) associada à inflamação tipo 2, que permanecem em exacerbação mesmo após o uso da terapia tripla inalatória.
Apesar da consulta em andamento, a análise técnica inicial da ANS em relação ao dupilumabe foi desfavorável, o que motivou a realização da Audiência Pública nº 58, no dia 28 de agosto, para ouvir a sociedade, reunir opiniões e sugestões e, assim, embasar as próximas decisões.
Diante desse cenário, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) reforça a importância da contribuição ativa da sociedade civil, especialmente dos profissionais de saúde que atuam no cuidado a pacientes com DPOC.
Não fiquem de fora deste debate. Essa participação qualificada pode ajudar a garantir que as decisões sobre políticas públicas de saúde estejam baseadas nas melhores evidências científicas e nas necessidades reais dos pacientes.
Enviem suas contribuições para a consulta e somem-se ao debate técnico e social na audiência pública!
Consulta Pública nº 160
Para participar da Consulta Pública nº 160, os interessados podem enviar suas contribuições até 1º de setembro de 2025, pelo formulário neste link.
Audiência Pública nº 58
Já as inscrições para a Audiência Pública nº 58, que ocorrerá em formato virtual pela plataforma Microsoft Teams no dia 28 de agosto de 2025, das 14h às 17h, com transmissão simultânea no YouTube, poderão ser feitas até o dia 27 de agosto neste link.
Os participantes inscritos terão espaço para se manifestar, respeitando o tempo máximo de cinco minutos por pessoa e as regras de limite por tema estabelecidas pela ANS.
