Nesta terça-feira, 21 de maio, o coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Paulo Corrêa participará de uma audiência pública no Senado Federal para debater mudanças na regulamentação dos cigarros eletrônicos vigente no Brasil.
O debate é oportuno devido à tramitação de dois projetos de lei que abordam a temática na casa, um de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos – MS) que defende a liberação desses produtos no país e o outro de autoria do senador Eduardo Girão (Novo – CE) que reitera a normativa da Anvisa com a definição de penalidades.
Com início previsto para as 14h, o evento reunirá as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Meio Ambiente (CMA) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no debate. Além da SBPT, outras sociedades médicas, especialistas em Saúde Pública, porta-vozes da indústria do tabaco e representantes do Ministério Público devem contribuir para a discussão.
A reunião será transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
A participação da SBPT na audiência pública é fundamental para trazer a perspectiva médica e científica para esse debate. Como entidade representativa de pneumologistas e especialistas em doenças respiratórias, a SBPT tem expertise para avaliar os impactos dos cigarros eletrônicos na saúde da população.
Espera-se que a audiência pública no Senado contribua para esclarecer mais uma vez os principais pontos dessa discussão e mantenha a regulamentação vigente.
