{"id":917,"date":"2014-06-10T18:41:16","date_gmt":"2014-06-10T18:41:16","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-07-17T19:19:44","modified_gmt":"2020-07-17T19:19:44","slug":"regulamento-das-comissoes-e-deparmentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/regulamento-das-comissoes-e-deparmentos\/","title":{"rendered":"Regulamento das Comiss\u00f5es e Departamentos"},"content":{"rendered":"

ARTIGO 1\u00ba. Da Finalidade: <\/strong><\/p>\n

As Comiss\u00f5es (CC) e os Departamentos Cient\u00edficos (DC) da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) t\u00eam como finalidade tra\u00e7ar normas, diretrizes e consensos; realizar reuni\u00f5es, encontros, ser\u00f5es e cursos e assessorar a Diretoria da SBPT cient\u00edfica e politicamente sobre os assuntos pertinentes \u00e0s suas respectivas \u00e1reas ou especialidades e, de modo especial, sobre a Defesa Profissional.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 <\/strong>As CC e os DC da SBPT est\u00e3o subordinadas \u00e0 Diretoria de Assuntos Cient\u00edficos e com esta, administrativamente, \u00e0 Diretoria da SBPT.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 <\/strong>\u00c9 vedado \u00e0s CC e DC exercerem atividades aut\u00f4nomas, devendo existir ampla reciprocidade e estreita colabora\u00e7\u00e3o entre elas, com Diretoria de Assuntos Cient\u00edficos e com a Diretoria da SBPT.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 3\u00ba \u2013 <\/strong>Todas as realiza\u00e7\u00f5es das CC e dos DC dever\u00e3o ser previamente aprovadas pela SBPT e, uma vez aprovadas, o nome da SBPT, e o \u00a0seu logotipo, dever\u00e3o constar em todo o material de divulga\u00e7\u00e3o e de ensino.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 4\u00ba \u2013 <\/strong>Sempre que forem solicitados para dar entrevista, em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, os Coordenadores e membros da CC e DC dever\u00e3o citar o cargo que ocupam na SBPT.<\/p>\n

ARTIGO 2\u00ba \u2013 Da Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As CC e DC da SBPT ser\u00e3o constitu\u00eddos por um n\u00famero ilimitado de s\u00f3cios da SBPT. O\u00a0associado poder\u00e1 participar de quantas CC e DC desejar.<\/p>\n

Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 <\/strong>As CC e os DC ser\u00e3o constitu\u00eddos por:<\/p>\n

    \n
  1. Um Coordenador.<\/li>\n
  2. Um Conselho Cient\u00edfico, que dever\u00e1 ser composto por quatro membros \u2013 sendo um deles designado como substituto legal nos impedimentos, de qualquer natureza, do Coordenador.<\/li>\n
  3. Grupo de membros participantes.<\/li>\n<\/ol>\n

    Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 <\/strong>Os Coordenadores das CC e DC ser\u00e3o eleitos por maioria simples em vota\u00e7\u00e3o direta realizada antes do Congresso Brasileiro de Pneumologia. Todos os s\u00f3cios, pelos \u00faltimos cinco anos, adimplentes com as anuidades na SBPT dos \u00faltimos dois anos e afiliados a cada CC e DC at\u00e9 1(um) m\u00eas antes da data de in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, \u00a0t\u00eam direito a se candidatar \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o e ao conselho cient\u00edfico correspondente. Caso exista mais de um candidato aos cargos, a SBPT proporcionar\u00e1 um local de apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de trabalho para o per\u00edodo durante o Congresso Brasileiro ou na home page da SBPT no caso de congresso virtual. A partir das apresenta\u00e7\u00f5es, os votos ser\u00e3o coletados no estande da SBPT, em urna lacrada. Fica a cargo da Diretoria da SBPT optar pela elei\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/strong><\/p>\n

    Par\u00e1grafo 3\u00ba \u2013 <\/strong>Os Coordenadores das CC e DC podem ocupar o cargo por, no m\u00e1ximo, duas gest\u00f5es consecutivas, tornando-se novamente eleg\u00edveis pelo tempo equivalente ao exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

    Par\u00e1grafo 4\u00ba –<\/strong> O Conselho Cient\u00edfico ser\u00e1 composto por quatro membros indicados pelo Coordenador e aprovados pela Diretoria da SBPT.<\/p>\n

    Par\u00e1grafo 5\u00ba \u2013 <\/strong>\u00c9 vedado a qualquer s\u00f3cio participar concomitantemente das CC e DC da SBPT e de fun\u00e7\u00f5es diretivas em outras Sociedades de Especialidade M\u00e9dica Nacionais cujos objetivos se superponham ou sejam conflitantes com os da SBPT.<\/p>\n

    Par\u00e1grafo 6\u00ba –<\/strong> O grupo de Membros Participantes ser\u00e1 composto por um n\u00famero ilimitado de s\u00f3cios da SBPT, obedecendo aos crit\u00e9rios espec\u00edficos para inscri\u00e7\u00f5es previstos neste regulamento.<\/p>\n

    Par\u00e1grafo 7\u00ba- <\/strong>S\u00e3o crit\u00e9rios para se tornar membro das CC e dos DC da SBPT:<\/p>\n

      \n
    1. Ser s\u00f3cio adimplente da SBPT e ter interesse nas atividades desenvolvidas por cada CC ou DC pretendido.<\/li>\n
    2. No caso do cargo de Coordenador, o pretendente deve ser s\u00f3cio pelos \u00faltimos cinco anos e adimplente com as anuidades na SBPT dos \u00faltimos dois anos, inscrito na CC ou DC at\u00e9 1(um ) m\u00eas antes da data de in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, com forma\u00e7\u00e3o na especialidade e expressiva e reconhecida representa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/li>\n
    3. Os s\u00f3cios da SBPT poder\u00e3o se inscrever nas respectivas CD ou DC, caso queiram votar, at\u00e9 1 (um) mes antes da data de in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, obedecendo os crit\u00e9rios de quantidade de CC e DC pretendidos, estipulados no Estatuto da SBPT.<\/li>\n
    4. A inscri\u00e7\u00e3o na CC ou no DC, para efeito de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 vedada durante o Congresso Brasileiro da SBPT.<\/li>\n<\/ol>\n

      Par\u00e1grafo 8\u00ba \u2013 <\/strong>Profissionais de outras \u00e1reas da sa\u00fade e relacionadas \u00e0s CC ou DC podem se inscrever como Membro Participante Adjunto*, desde que sejam s\u00f3cios adimplentes da SBPT. A inscri\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de duas cartas de apresenta\u00e7\u00e3o de membros da CC ou DC envolvida e aprovada pela Diretoria da SBPT. O Membro Participante Adjunto n\u00e3o ter\u00e1 direito a voto e n\u00e3o poder\u00e1 ser Coordenador ou Membro do Conselho Cient\u00edfico da CC ou DC, por implica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

      ARTIGO 3\u00ba \u2013 Das atribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

      Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 <\/strong>Ao Coordenador de CC e DC compete:<\/p>\n

        \n
      1. Tomar todas as medidas necess\u00e1rias para o desempenho adequado de sua CC ou DC;<\/li>\n
      2. Presidir as reuni\u00f5es das CC e DC;<\/li>\n
      3. Representar a CC e DC quando previamente delegado pela Diretoria da SBPT;<\/li>\n
      4. Conduzir a discuss\u00e3o do tem\u00e1rio das reuni\u00f5es e enviar um relat\u00f3rio padronizado sobre o encontro ao Diretor de Assuntos Cient\u00edficos em, no m\u00e1ximo, 30 (trinta) dias ap\u00f3s a sess\u00e3o;<\/li>\n
      5. Enviar anualmente ao Diretor de Assuntos Cient\u00edficos o relat\u00f3rio das atividades das CC e DC;<\/li>\n
      6. Participar da elabora\u00e7\u00e3o da proposta da grade cient\u00edfica do Congresso Brasileiro da SBPT, cumprindo as datas estipuladas pela Comiss\u00e3o Organizadora para o envio de sugest\u00e3o de temas e nomes de convidados nacionais e\/ou internacionais;<\/li>\n
      7. Colaborar, sempre que solicitado, com as programa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas dos cursos promovidos pela SBPT.<\/li>\n<\/ol>\n

        Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 <\/strong>Aos membros do Conselho Cient\u00edfico das CC e DC compete:<\/p>\n

          \n
        1. Auxiliar o Coordenador em suas atribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
        2. Contribuir para o desenvolvimento de atividades T\u00e9cnico-Cient\u00edficas e da Defesa Profissional na Especialidade.<\/li>\n<\/ol>\n

          ARTIGO 4 \u00ba \u2013 Dos objetivos<\/strong><\/p>\n

          S\u00e3o objetivos das CC e DC:<\/p>\n

            \n
          1. a) <\/strong>Pautar todas as suas atividades em conson\u00e2ncia com a Diretoria da SBPT;<\/li>\n
          2. b) <\/strong>Divulgar normas relacionadas \u00e0 \u00e1rea ou especialidades;<\/li>\n
          3. c)<\/strong> Estabelecer protocolos de atua\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel internacional, nacional e\/ou regional;<\/li>\n
          4. d) <\/strong>Estimular e apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de Congressos, Jornadas, Encontros e outras atividades de sua \u00e1rea ou especialidade;<\/li>\n
          5. e) <\/strong>Constituir-se em \u00f3rg\u00e3o aglutinador dos diversos servi\u00e7os da \u00e1rea ou especialidade em n\u00edvel nacional;<\/li>\n
          6. f) <\/strong>Atualizar, durante o mandato, o levantamento das atividades da \u00e1rea ou especialidades nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, Universidades e em outras atividades de assist\u00eancia e\/ou ensino;<\/li>\n
          7. g)<\/strong> Contribuir, mediante solicita\u00e7\u00e3o da Diretoria da SBPT, para a discuss\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ligados \u00e0 \u00e1rea ou especialidade, nos setores de ensino e assist\u00eancia;<\/li>\n
          8. h) <\/strong>Manter contato e estabelecer interc\u00e2mbios com grupos assemelhados, nacionais e internacionais;<\/li>\n
          9. i) <\/strong>Assessorar a SBPT, suas Filiadas e seus s\u00f3cios no seu campo de atua\u00e7\u00e3o, bem como as entidades p\u00fablicas e\/ou privadas, quando solicitados pela Diretoria da SBPT.<\/li>\n<\/ol>\n

            ARTIGO 5 \u00ba- Da din\u00e2mica de funcionamento<\/strong><\/p>\n

            As CC e os DC dever\u00e3o atuar n\u00e3o s\u00f3 por meio de reuni\u00f5es administrativas e\/ou cient\u00edficas, mas tamb\u00e9m por meio de consultas entre seus membros, utilizando os meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 1\u00ba \u2013 \u00c9 vedado aos Coordenadores de CC e DC negociar diretamente com a Ind\u00fastria Farmac\u00eautica ou qualquer outra fonte patrocinadora a\u00e7\u00f5es que envolvam qualquer quantia monet\u00e1ria. Estas negocia\u00e7\u00f5es devem acontecer entre a Diretoria da SBPT, com a participa\u00e7\u00e3o do Coordenador envolvido e a empresa interessada, sempre por meio de contratos formais, registrados em cart\u00f3rio.<\/p>\n

            ARTIGO 6 \u00ba –<\/strong> Da elei\u00e7\u00e3o dos Coordenadores das CC e CD<\/strong><\/p>\n

            Os Coordenadores das CC e DC ser\u00e3o eleitos por voto de seus membros durante os Congressos Brasileiros da SBPT, nos anos pares.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 1\u00ba –<\/strong> Para se candidatar, \u00e9 necess\u00e1rio o envio de carta direcionada ao presidente da SBPT com o projeto de atividades a serem desenvolvidas durante o per\u00edodo no cargo e um curr\u00edculo resumido.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 <\/strong>A secretaria da SBPT receber\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es para candidaturas at\u00e9 31\/08\/2020, via e-mail e, ap\u00f3s essa data, disponibilizar\u00e1 no site da SBPT todos as propostas recebidas.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 3\u00ba –<\/strong> O Coordenador do Departamento de Cirurgia Tor\u00e1cica ser\u00e1 o Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Tor\u00e1cica, sendo o nome eleito durante o Congresso anual da SBCT, nos anos \u00edmpares.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 4\u00ba \u2013 <\/strong>O Coordenador do Departamento de Endoscopia Respirat\u00f3ria ser\u00e1 eleito por seus membros durante o Congresso do DER, em Assembleia Geral deste Departamento.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 5\u00ba \u2013 <\/strong>As CC e DC que n\u00e3o tiverem candidatos ter\u00e3o seus Coordenadores escolhidos pela Diretoria da SBPT que estiver assumindo a gest\u00e3o durante o Congresso Brasileiro.<\/p>\n

            ARTIGO 7 \u00ba \u2013 Da cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de Departamentos Cient\u00edficos e Comiss\u00f5es Cient\u00edficas<\/strong><\/p>\n

            Visando atender os interesses da SBPT, a sua Diretoria poder\u00e1 criar, fundir ou extinguir uma CC ou DC.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 1\u00ba –<\/strong> O ato de cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de qualquer CC ou DC, dever\u00e1 ser requerido por escrito por, no m\u00ednimo, 50 (cinquenta) associados, ativos e quites da SBPT, em documento dirigido ao Diretor de Assuntos Cient\u00edficos com as justificativas necess\u00e1rias, que ser\u00e3o posteriormente apreciadas pela Diretoria da SBPT.<\/p>\n

            Par\u00e1grafo 2\u00ba \u2013 <\/strong>Nos casos de Fus\u00e3o ou Extin\u00e7\u00e3o das CC ou DC, a Diretoria da SBPT nomear\u00e1 um relator que apreciar\u00e1 todo o processo em, no m\u00e1ximo, 30 (trinta) dias, consultando os \u00f3rg\u00e3os que considerar necess\u00e1rio. O parecer dever\u00e1 ser emitido em Reuni\u00e3o da Diretoria, que tomar\u00e1 as decis\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n

            ARTIGO 8\u00ba \u2013 Da exclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

            A exclus\u00e3o de qualquer Membro das CC ou DC da SBPT, quando solicitado pelos seus respectivos Coordenadores, ser\u00e1 deliberada pela Diretoria da SBPT.<\/p>\n

            ARTIGO 9 \u00ba \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n

            O presente regulamento entrar\u00e1 em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pela Diretoria da SBPT. Os casos n\u00e3o previstos ser\u00e3o resolvidos pela Diretoria da SBPT \u00e0 luz dos seus estatutos.<\/p>\n

            *Membro Participante Adjunto: S\u00f3cio da SBPT, n\u00e3o m\u00e9dico, que se interesse pelo Departamento ou Comiss\u00e3o e ter\u00e1 seus Direitos e Deveres diferenciados dos m\u00e9dicos, conforme determina, neste momento, a lei e o Regulamento.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            ARTIGO 1\u00ba. Da Finalidade: As Comiss\u00f5es (CC) e os Departamentos Cient\u00edficos (DC) da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) t\u00eam como finalidade tra\u00e7ar normas, diretrizes e consensos; realizar reuni\u00f5es, encontros, ser\u00f5es e cursos e assessorar a Diretoria da SBPT cient\u00edfica e politicamente sobre os assuntos pertinentes \u00e0s suas respectivas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"acf":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2025-08-02 06:43:55","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=917"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16472,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/917\/revisions\/16472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}