A mobiliza\u00e7\u00e3o de sociedades m\u00e9dicas, institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, associa\u00e7\u00f5es de pacientes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil contribuiu para a retirada de um dispositivo que poderia abrir caminho para mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. Nesta quarta-feira (11\/11), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acolheu o requerimento de impugna\u00e7\u00e3o apresentado pelo senador Alessandro Vieira e retirou do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) n\u00ba 16\/2026 dispositivos considerados estranhos ao objeto original da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376\/2026, entre eles o artigo 12, que tratava da comercializa\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs).<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o do tema ocorreu durante a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria na C\u00e2mara dos Deputados, cujo objetivo original era a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais. A proposta mobilizou diferentes setores em defesa da sa\u00fade p\u00fablica. A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) esteve entre as entidades que acompanharam a tramita\u00e7\u00e3o e se posicionaram contra a iniciativa, em articula\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio evidencia a import\u00e2ncia do trabalho de advocacy e do acompanhamento permanente da agenda legislativa. A inclus\u00e3o de dispositivos sobre temas alheios ao objetivo original de uma proposta legislativa pode abrir espa\u00e7o para mudan\u00e7as com impacto nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Por isso, \u00e9 fundamental que iniciativas dessa natureza sejam identificadas e debatidas desde sua apresenta\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades cient\u00edficas e a atua\u00e7\u00e3o conjunta com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o fundamentais para levar evid\u00eancias aos espa\u00e7os de decis\u00e3o e defender medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o nesse processo tamb\u00e9m reflete o fortalecimento do trabalho de advocacy da SBPT nos \u00faltimos dois anos. Embora j\u00e1 atuasse na defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, a Sociedade passou a desenvolver essa atividade de maneira mais estruturada e cont\u00ednua, com monitoramento de propostas legislativas relacionadas ao tabaco e \u00e0 nicotina, di\u00e1logo com parlamentares e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de diferentes setores.<\/p>\n\n\n\n
Embora represente um avan\u00e7o, a retirada do artigo n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o. A SBPT continuar\u00e1 acompanhando iniciativas relacionadas aos produtos de tabaco e nicotina e atuando em parceria com diferentes setores em defesa das pol\u00edticas de controle do tabagismo.<\/p>\n\n\n\n
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