A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) – em conjunto com as entidades signat\u00e1rias do manifesto elaborado em junho de 2026, durante o Workshop Estrat\u00e9gico SBPT \u201cDefesa da Sa\u00fade Respirat\u00f3ria e Regula\u00e7\u00e3o de DEFs\u201d – encaminhou aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a Carta Compromisso pela Sa\u00fade Respirat\u00f3ria, que apresenta as principais preocupa\u00e7\u00f5es e propostas em rela\u00e7\u00e3o aos Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEFs) e outros produtos de nicotina. <\/p>\n\n\n\n
O documento aborda a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5008\/2023, que prop\u00f5e regulamentar a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e propaganda de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. Para subsidiar as propostas apresentadas aos candidatos, a carta re\u00fane dados nacionais sobre o consumo de nicotina e a utiliza\u00e7\u00e3o de DEFs, com aten\u00e7\u00e3o especial ao p\u00fablico jovem.<\/p>\n\n\n\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e3o os resultados do Levantamento Nacional de \u00c1lcool e Drogas (LENAD III), realizado pela Unifesp em 2025. De acordo com o estudo, 3,7% dos usu\u00e1rios de nicotina fazem uso exclusivo de DEFs e 1,9% s\u00e3o usu\u00e1rios duais. Entre adolescentes, 8,7% utilizaram esses dispositivos no \u00faltimo ano. J\u00e1 a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE 2024) apontou aumento da experimenta\u00e7\u00e3o entre jovens de 13 a 17 anos, de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, os signat\u00e1rios reafirmam sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 libera\u00e7\u00e3o ou regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de DEFs, tabaco aquecido e bolsas de nicotina no pa\u00eds e manifestam apoio \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada da Anvisa n\u00ba 855\/2024, que mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o desses produtos. A carta tamb\u00e9m destaca os avan\u00e7os brasileiros nas pol\u00edticas de controle do tabagismo, com redu\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia de fumantes de 19,3% em 2006 para 11,7% em 2023.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse entendimento, os signat\u00e1rios solicitam aos candidatos compromissos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade respirat\u00f3ria. Entre eles est\u00e3o a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica contr\u00e1ria \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos DEFs ainda durante a campanha e o compromisso de, caso eleitos, n\u00e3o apoiar ou sancionar o PL 5008\/2023 ou iniciativas que facilitem o acesso a produtos nicot\u00ednicos. Tamb\u00e9m s\u00e3o propostas medidas para fortalecer as pol\u00edticas de controle do tabaco, ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado ilegal e proteger crian\u00e7as e adolescentes da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria do tabaco.<\/p>\n\n\n\n
A SBPT e as demais entidades signat\u00e1rias se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos candidatos para contribuir tecnicamente com a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas.
Assinada pelo presidente da SBPT, Dr. Ricardo de Amorim Corr\u00eaa, a carta \u00e9 emitida em nome da Sociedade e das demais entidades m\u00e9dicas, cient\u00edficas e da sociedade civil que participaram do manifesto de junho de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) – em conjunto com as entidades signat\u00e1rias do manifesto elaborado em junho de 2026, durante o Workshop Estrat\u00e9gico SBPT \u201cDefesa da Sa\u00fade Respirat\u00f3ria e Regula\u00e7\u00e3o de DEFs\u201d – encaminhou aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a Carta Compromisso pela Sa\u00fade Respirat\u00f3ria, que apresenta as principais preocupa\u00e7\u00f5es e propostas em rela\u00e7\u00e3o aos Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEFs) e outros produtos de nicotina.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[738,68],"tags":[1404,1583,1584,91],"class_list":["post-42536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-app-news","category-noticias","tag-campanha","tag-eleicoes-2026","tag-presidenciaveis","tag-tabagismo"],"acf":[],"yoast_head":"\n