Uma demanda reivindicada pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avan\u00e7ou com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Conjunta SAES\/SCTIE n\u00ba 68, de 30 de julho de 2026. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na segunda-feira (10\/08), a norma inclui procedimentos relacionados a imunobiol\u00f3gicos j\u00e1 incorporados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o tratamento da asma e determina a adequa\u00e7\u00e3o do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).<\/p>\n\n\n\n
A medida atende a uma das prioridades da SBPT na agenda de sa\u00fade p\u00fablica encaminhada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Durante evento realizado pela Sociedade na \u00faltima quinta-feira (06\/08), o presidente da SBPT, Ricardo de Amorim Corr\u00eaa, refor\u00e7ou a necessidade de avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos junto ao ministro Alexandre Padilha. A entidade vinha cobrando h\u00e1 algum tempo a publica\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e dos atos administrativos complementares necess\u00e1rios para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o do novo Protocolo Cl\u00ednico e Diretrizes Terap\u00eauticas (PCDT) da asma e, consequentemente, o acesso dos pacientes \u00e0s terapias imunobiol\u00f3gicas j\u00e1 incorporadas ao SUS.<\/p>\n\n\n\n
O que muda<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Portaria inclui na tabela do SUS procedimentos espec\u00edficos para tr\u00eas imunobiol\u00f3gicos relacionados ao tratamento da asma.<\/p>\n\n\n\n Para o benralizumabe 30 mg\/mL, foi inclu\u00eddo o procedimento 06.04.84.006-3, para pacientes a partir de 18 anos, associado aos c\u00f3digos CID-10 J45.0, J45.1 e J45.8.<\/p>\n\n\n\n Para o omalizumabe 75 mg, foi inclu\u00eddo o procedimento 06.04.84.007-1, com idade m\u00ednima de 6 anos e indica\u00e7\u00e3o associada aos c\u00f3digos J45.0 e J45.8.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo o procedimento 06.04.84.009-8 para mepolizumabe 40 mg\/0,4 mL, com os c\u00f3digos J45.0, J45.1 e J45.8 e faixa et\u00e1ria de 6 a 11 anos, conforme os atributos definidos na Portaria.<\/p>\n\n\n\n Os procedimentos est\u00e3o vinculados ao Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e t\u00eam como instrumento de registro a Autoriza\u00e7\u00e3o de Procedimento Ambulatorial (APAC).<\/p>\n\n\n\n A Portaria determina ainda a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para adequa\u00e7\u00e3o do SIGTAP e estabelece efeitos operacionais no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Ambulatorial do SUS (SIA\/SUS) a partir da compet\u00eancia de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n A atualiza\u00e7\u00e3o representa mais uma etapa para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos tratamentos j\u00e1 incorporados ao SUS. A inclus\u00e3o dos procedimentos e de seus respectivos atributos na tabela permite o registro dessas terapias no sistema, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Portaria.<\/p>\n\n\n\n Para a SBPT, a medida refor\u00e7a a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional em defesa da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade respirat\u00f3ria e do acesso dos pacientes com asma grave \u00e0s terapias dispon\u00edveis no SUS.<\/p>\n\n\n\n A SBPT seguir\u00e1 acompanhando esse processo at\u00e9 que os medicamentos estejam efetivamente dispon\u00edveis aos pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Uma demanda apresentada pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avan\u00e7ou com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Conjunta SAES\/SCTIE n\u00ba 68, de 30 de julho de 2026. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na segunda-feira (10\/08), a norma inclui procedimentos relacionados a imunobiol\u00f3gicos j\u00e1 incorporados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o tratamento da asma e determina a adequa\u00e7\u00e3o do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).","protected":false},"author":4,"featured_media":41852,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[738,68],"tags":[102,150,922,154,1554,923,679,1564,1563,111],"class_list":["post-42015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-app-news","category-noticias","tag-asma","tag-asma-grave","tag-benralizumabe","tag-imunobiologicos","tag-incorporacao","tag-mepolizumabe","tag-omalizumabe","tag-portaria","tag-sigtap","tag-sus"],"acf":[],"yoast_head":"\n