Apesar dos avan\u00e7os obtidos nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a epidemia da nicotina permanece como um importante desafio de sa\u00fade p\u00fablica. Os dados mais recentes do Vigitel Brasil 2006\u20132024 mostram que, ap\u00f3s registrar preval\u00eancia de fumantes de 9,3% em 2023, o levantamento apontou 11,5% em 2024 nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. O cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de fortalecer as pol\u00edticas de controle do tabaco e intensificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o do tabagismo, especialmente diante do avan\u00e7o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar entre crian\u00e7as, adolescentes e adultos jovens.<\/p>\n\n\n\n
A entidade alerta que esses dispositivos n\u00e3o representam uma alternativa segura ao cigarro convencional. Ao contr\u00e1rio, favorecem a inicia\u00e7\u00e3o ao consumo de nicotina, aumentam o risco de depend\u00eancia e podem comprometer os avan\u00e7os conquistados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Por isso, defende a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o desses produtos no Brasil, aliada ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e tratamento do tabagismo.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o da SBPT<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa das pol\u00edticas de controle do tabaco sempre foi uma das prioridades da SBPT. Ao longo dos anos, a Sociedade tem atuado de forma permanente na produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias cient\u00edficas, em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, na participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso Nacional, em reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com parlamentares e gestores p\u00fablicos e em a\u00e7\u00f5es de advocacy <\/em>voltadas ao fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, a entidade tem se posicionado de forma firme contra propostas legislativas que buscam autorizar a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e a propaganda dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar no Brasil, como o Projeto de Lei n\u00ba 5.008\/2023 da senadora Soraya Thronicke. Para a SBPT, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o desses produtos representa um retrocesso nas pol\u00edticas brasileiras de controle do tabagismo, contrariando as evid\u00eancias cient\u00edficas dispon\u00edveis sobre os impactos da nicotina e dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, a Sociedade tem apoiado iniciativas legislativas que fortalecem a pol\u00edtica nacional de controle do tabagismo. Entre elas est\u00e1 o PL n\u00ba 1.961\/2026, apresentado pela deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), inspirado na proposta de “gera\u00e7\u00e3o livre do tabaco” adotada recentemente pelo Reino Unido, para impedir que novas gera\u00e7\u00f5es iniciem o consumo de produtos de nicotina, al\u00e9m do PL n\u00ba 3.151\/2024 da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) e do PL n\u00ba 4.356\/2023 do senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE), voltados ao endurecimento das medidas de controle do tabagismo e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A SBPT participa ativamente da discuss\u00e3o e do aperfei\u00e7oamento dessas propostas, oferecendo subs\u00eddios t\u00e9cnicos aos parlamentares e defendendo que toda decis\u00e3o legislativa relacionada ao tabaco e aos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar seja fundamentada nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Em junho deste ano, a Sociedade ainda promoveu o Workshop Estrat\u00e9gico SBPT: Em Defesa da Sa\u00fade Respirat\u00f3ria e Contra a Regula\u00e7\u00e3o dos DEFs<\/em>, reunindo especialistas brasileiros e internacionais para discutir os impactos da flexibiliza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o desses produtos na Am\u00e9rica Latina. O encontro resultou na elabora\u00e7\u00e3o de um manifesto em defesa da manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar no Brasil e do fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de controle do tabaco.<\/p>\n\n\n\n A SBPT tamb\u00e9m apoiou iniciativas voltadas ao fortalecimento dessas pol\u00edticas, como a campanha realizada pela ACT Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, “O Barato que Sai Caro”, que defende medidas reconhecidamente eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados do tabaco, como o aumento da tributa\u00e7\u00e3o e do pre\u00e7o m\u00ednimo dos cigarros.<\/p>\n\n\n\n E, por meio da campanha “A Sa\u00fade Est\u00e1 no Ar”, lan\u00e7ada em mar\u00e7o deste ano, a Sociedade tem levado informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as respirat\u00f3rias, do diagn\u00f3stico precoce e da valoriza\u00e7\u00e3o da Pneumologia.<\/p>\n\n\n\n Um compromisso permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao completar 30 anos, a Lei Antifumo reafirma a import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica p\u00fablica constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas de avan\u00e7os no controle do tabagismo no Brasil. Sua hist\u00f3ria demonstra que a\u00e7\u00f5es baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas salvam vidas, reduzem o consumo de tabaco e protegem milh\u00f5es de brasileiros da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a e aos seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, a expans\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, as propostas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e as novas estrat\u00e9gias da ind\u00fastria da nicotina demonstram que esse legado exige vigil\u00e2ncia permanente.<\/p>\n\n\n\n Para a SBPT, preservar as conquistas alcan\u00e7adas depende do fortalecimento cont\u00ednuo das pol\u00edticas p\u00fablicas, da fiscaliza\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, da garantia de acesso ao tratamento para cessa\u00e7\u00e3o do tabagismo e da defesa intransigente de medidas devidamente fundamentadas.<\/p>\n\n\n\n Celebrar os 30 anos da Lei Antifumo \u00e9 reconhecer uma das maiores vit\u00f3rias da sa\u00fade p\u00fablica brasileira e reafirmar o compromisso de proteger as atuais e as futuras gera\u00e7\u00f5es dos danos causados pelo tabaco e pela nicotina em todas as suas formas.<\/p>\n\n\n\n Parar de fumar \u00e9 poss\u00edvel. Saiba onde buscar ajuda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Parar de fumar \u00e9 um desafio que ningu\u00e9m precisa enfrentar sozinho. A depend\u00eancia da nicotina \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que pode ser tratada, e contar com acompanhamento profissional aumenta significativamente as chances de abandonar o cigarro de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n Os benef\u00edcios da cessa\u00e7\u00e3o do tabagismo come\u00e7am rapidamente. Em poucas horas, o organismo j\u00e1 inicia um processo de recupera\u00e7\u00e3o. Com o passar do tempo, diminuem os riscos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, cardiovasculares e de diversos tipos de c\u00e2ncer, al\u00e9m da melhora da qualidade de vida e da capacidade respirat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece tratamento gratuito para quem deseja abandonar o cigarro, com atendimento multiprofissional, apoio comportamental e, quando indicado, medicamentos para auxiliar no processo de cessa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tratamento gratuito pelo SUS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, com acompanhamento por profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Clique aqui <\/a><\/strong>e acesse a p\u00e1gina do PNCT para saber como funciona o tratamento.<\/p>\n\n\n\n Unidades que oferecem tratamento para o tabagismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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