Nesta quinta-feira (25\/06), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) divulgou um manifesto em defesa da manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs) no Brasil e do fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de controle do tabagismo.<\/p>\n\n\n\n
Elaborado em conjunto com representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedades m\u00e9dicas, pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o texto consolida o posicionamento t\u00e9cnico-cient\u00edfico constru\u00eddo durante o Workshop Estrat\u00e9gico SBPT: Em Defesa da Sa\u00fade Respirat\u00f3ria e Contra a Regula\u00e7\u00e3o dos Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar<\/em>, realizado em Bras\u00edlia, no \u00faltimo dia 19 de junho.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa foi motivada pela preocupa\u00e7\u00e3o com os poss\u00edveis impactos da recente flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar na Argentina e com iniciativas legislativas em discuss\u00e3o no Brasil que podem representar retrocessos nas pol\u00edticas de controle do tabagismo. Para os signat\u00e1rios, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica deve prevalecer sobre interesses econ\u00f4micos e comerciais, mantendo o pa\u00eds alinhado \u00e0s evid\u00eancias cient\u00edficas e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es das principais entidades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n No posicionamento conjunto, a SBPT e as entidades signat\u00e1rias reafirmam ser contr\u00e1rias \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e venda dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, dos produtos de tabaco aquecido, dos sach\u00eas de nicotina e de outras formas de libera\u00e7\u00e3o de nicotina. Tamb\u00e9m defendem a manuten\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds e manifestam rep\u00fadio a iniciativas legislativas que possam facilitar o acesso a esses produtos.<\/p>\n\n\n\n O documento destaca ainda que a experi\u00eancia internacional demonstra que a libera\u00e7\u00e3o desses produtos n\u00e3o elimina o mercado ilegal e tende a ampliar o consumo, especialmente entre crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m refor\u00e7a que as evid\u00eancias cient\u00edficas associam o uso dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar ao aumento do risco de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e cardiovasculares, al\u00e9m da depend\u00eancia qu\u00edmica provocada pela elevada concentra\u00e7\u00e3o de nicotina presente nesses produtos.<\/p>\n\n\n\n Entre os compromissos assumidos est\u00e3o o acompanhamento permanente das propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a defesa da manuten\u00e7\u00e3o das normas atualmente vigentes, o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de advocacy junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a amplia\u00e7\u00e3o das iniciativas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, especialmente entre crian\u00e7as e adolescentes. O manifesto tamb\u00e9m conclama profissionais de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de ensino e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a fortalecerem a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa das pol\u00edticas de controle do tabagismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Assinam o manifesto representantes da SBPT, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA), da Comiss\u00e3o Nacional para Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associa\u00e7\u00e3o Argentina de Medicina Respirat\u00f3ria, al\u00e9m de pesquisadores, universidades, sociedades m\u00e9dicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.
A ampla ades\u00e3o refor\u00e7a o compromisso coletivo com a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade respirat\u00f3ria e a preven\u00e7\u00e3o do uso de produtos de nicotina entre as novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n