A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar\u00e1 entre os dias 14 e 25 de novembro, sobre a legalidade da resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa que pro\u00edbe o uso de aditivos e flavorizantes em cigarros.<\/p>\n
A medida, aprovada pela Anvisa com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, busca reduzir o apelo dos produtos de tabaco entre crian\u00e7as e adolescentes e diminuir o impacto das doen\u00e7as respirat\u00f3rias associadas ao tabagismo. No entanto, a ind\u00fastria do tabaco questiona o alcance da Ag\u00eancia, alegando que ela teria extrapolado suas atribui\u00e7\u00f5es ao impor restri\u00e7\u00f5es sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
O tema, que volta \u00e0 pauta ap\u00f3s anos de impasse jur\u00eddico, poder\u00e1 redefinir o papel das ag\u00eancias reguladoras brasileiras. Atualmente, o placar do julgamento est\u00e1 em 3 a 2 pela derrubada da restri\u00e7\u00e3o, com cinco ministros ainda pendentes de voto.<\/p>\n
Para a SBPT, a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o da norma representa um grave retrocesso sanit\u00e1rio e institucional, com impactos que ultrapassam o setor do tabaco. \u201cA defesa da Anvisa \u00e9, na verdade, a defesa da sa\u00fade p\u00fablica. Enfraquecer o poder t\u00e9cnico das ag\u00eancias significa abrir espa\u00e7o para interesses comerciais que colocam em risco conquistas hist\u00f3ricas no controle do tabagismo\u201d, afirmou o presidente da SBPT, Dr. Ricardo de Amorim Corr\u00eaa.<\/p>\n
A SBPT lembra que o tabagismo continua sendo a principal causa evit\u00e1vel de doen\u00e7as pulmonares graves, como DPOC e c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, e que medidas regulat\u00f3rias eficazes s\u00e3o fundamentais para conter o avan\u00e7o do consumo.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a Sociedade tem atuado em parceria com a Anvisa e participado de audi\u00eancias p\u00fablicas, campanhas educativas e eventos t\u00e9cnicos que refor\u00e7am a necessidade de manter pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas no combate \u00e0 epidemia do tabaco.<\/p>\n
\u201cReverter a proibi\u00e7\u00e3o dos aditivos \u00e9 retroceder na prote\u00e7\u00e3o da juventude e na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as respirat\u00f3rias. Precisamos de ag\u00eancias reguladoras fortes, aut\u00f4nomas e comprometidas com a ci\u00eancia e com a vida\u201d, completou o presidente da SBPT.<\/p>\n
A Sociedade segue acompanhando o julgamento e refor\u00e7a seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de ambientes livres do tabaco, o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0s decis\u00f5es t\u00e9cnicas da Anvisa em prol da sa\u00fade dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar\u00e1 entre os dias 14 e 25 de novembro, sobre a legalidade da resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa que pro\u00edbe o uso de aditivos e flavorizantes em cigarros. A medida, aprovada pela Anvisa com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, busca reduzir o apelo dos produtos de tabaco entre crian\u00e7as e adolescentes e diminuir o impacto das doen\u00e7as respirat\u00f3rias associadas ao tabagismo. No entanto, a ind\u00fastria do tabaco questiona o alcance da Ag\u00eancia, alegando que ela teria extrapolado suas atribui\u00e7\u00f5es ao impor restri\u00e7\u00f5es sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34346,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-34748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34748\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}