{"id":34650,"date":"2025-10-23T15:18:38","date_gmt":"2025-10-23T15:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/?p=34650"},"modified":"2025-10-23T15:18:38","modified_gmt":"2025-10-23T15:18:38","slug":"comissao-de-saude-aprova-projeto-de-lei-que-cria-diretrizes-para-diagnostico-e-tratamento-da-hipertensao-pulmonar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/comissao-de-saude-aprova-projeto-de-lei-que-cria-diretrizes-para-diagnostico-e-tratamento-da-hipertensao-pulmonar\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprova projeto de Lei que cria diretrizes para diagn\u00f3stico e tratamento da hipertens\u00e3o pulmonar"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira (22\/10), a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade (CSA\u00daDE) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o <\/span>Projeto de Lei n\u00ba 3076\/2024<\/span><\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Diagn\u00f3stico e Tratamento da Hipertens\u00e3o Pulmonar e reconhece a condi\u00e7\u00e3o como defici\u00eancia. A proposta foi aprovada por unanimidade, conforme parecer do deputado Dr. Luiz Ovando (PP\/MS), com substitutivo e sem manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado direto das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertens\u00e3o Arterial Pulmonar (ABRAF). As entidades participaram ativamente da audi\u00eancia p\u00fablica sobre Hipertens\u00e3o Arterial Pulmonar (HAP), promovida pela CSA\u00daDE, em setembro, que tratou dos desafios no diagn\u00f3stico precoce, no acesso ao tratamento e na estrutura\u00e7\u00e3o de uma linha de cuidado para os pacientes no SUS. <\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, mantiveram di\u00e1logo t\u00e9cnico com parlamentares e assessorias, contribuindo para a reda\u00e7\u00e3o final do texto aprovado, que inclui a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma linha de cuidados espec\u00edfica para a hipertens\u00e3o pulmonar no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), define os diferentes grupos da doen\u00e7a, incluindo a Hipertens\u00e3o Arterial Pulmonar (HAP), e estabelece a classifica\u00e7\u00e3o da enfermidade como defici\u00eancia, para fins de pol\u00edticas p\u00fablicas e de prote\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o relator ressaltou que a hipertens\u00e3o pulmonar \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o debilitante e incapacitante, destacando que o uso do termo \u201chipertens\u00e3o pulmonar\u201d torna o texto mais abrangente, ao mesmo tempo em que reconhece a HAP como sua forma mais grave.<\/span><\/p>\n

O parecer aprovado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o posicionamento t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o Cient\u00edfica de Circula\u00e7\u00e3o Pulmonar da SBPT, coordenada pelo Dr. Marcelo Jorge Jac\u00f3 Rocha, que havia se manifestado favor\u00e1vel \u00e0 proposta. <\/span><\/p>\n

Em nota, a comiss\u00e3o enfatizou que a HAP e a HPTEC s\u00e3o doen\u00e7as raras de alta complexidade e elevada morbimortalidade, que requerem acompanhamento cont\u00ednuo e tratamento em servi\u00e7os especializados, bem estruturados e com profissionais experientes e atualizados. O texto ressalta ainda que o reconhecimento do impacto dessas doen\u00e7as na qualidade de vida dos pacientes \u00e9 um passo fundamental para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais abrangentes e inclusivas, com diretrizes de tratamento robustas e foco em um cuidado mais efetivo e humanizado.<\/span><\/p>\n

O projeto segue agora para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT). A SBPT seguir\u00e1 atuando de forma colaborativa com o poder p\u00fablico, entidades cient\u00edficas e associa\u00e7\u00f5es de pacientes para consolidar pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 hipertens\u00e3o pulmonar, fortalecer a rede de cuidados e ampliar o acesso a diagn\u00f3sticos precisos e tratamentos especializados em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Para ler o texto do PL 3076\/2024, <\/span>clique aqui<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

Para ler o parecer, <\/span>clique aqui<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Reveja <\/span>aqui<\/span><\/a> a audi\u00eancia p\u00fablica que ocorreu em setembro, com a participa\u00e7\u00e3o da SBPT e da ABRAF.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (22\/10), a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade (CSA\u00daDE) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 3076\/2024, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Diagn\u00f3stico e Tratamento da Hipertens\u00e3o Pulmonar e reconhece a condi\u00e7\u00e3o como defici\u00eancia. A proposta foi aprovada por unanimidade, conforme parecer do deputado Dr. Luiz Ovando (PP\/MS), com substitutivo e sem manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado direto das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertens\u00e3o Arterial Pulmonar (ABRAF). As entidades participaram ativamente da audi\u00eancia p\u00fablica sobre Hipertens\u00e3o Arterial Pulmonar (HAP), promovida pela CSA\u00daDE, em setembro, que tratou dos desafios no diagn\u00f3stico precoce, no acesso ao tratamento e na estrutura\u00e7\u00e3o de uma linha de cuidado para os pacientes no SUS.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33111,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-34650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34650"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34650\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}