A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), como entidade signat\u00e1ria da carta elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), manifesta seu integral apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 785\/2024, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina como requisito para o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina e para o exerc\u00edcio da Medicina no Brasil.<\/p>\n
O requerimento de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 previsto para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados nesta segunda-feira, 14 de julho.<\/p>\n
A SBPT reconhece a import\u00e2ncia da medida diante do cen\u00e1rio atual da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds, marcado pela expans\u00e3o significativa de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina, muitos deles com limita\u00e7\u00f5es estruturais e acad\u00eamicas. A cria\u00e7\u00e3o de um exame nacional, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), \u00e9 um instrumento fundamental para assegurar a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pr\u00e1tica e \u00e9tica dos profissionais.<\/p>\n
Importante ressaltar que o modelo proposto se assemelha \u00e0s pr\u00e1ticas j\u00e1 consolidadas em outras profiss\u00f5es regulamentadas no Brasil, como \u00e9 o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A efetiva\u00e7\u00e3o de um mecanismo semelhante na Medicina \u00e9 ainda mais pertinente, dada a natureza cr\u00edtica das decis\u00f5es tomadas por esses profissionais, que impactam diretamente a vida e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Modelos de avalia\u00e7\u00e3o semelhantes s\u00e3o adotados com \u00eaxito em pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Reino Unido e Austr\u00e1lia, servindo como refer\u00eancia internacional na qualifica\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Ao apoiar esta iniciativa, a SBPT reafirma seu compromisso com a excel\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a valoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica profissional respons\u00e1vel e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A entidade entende que o Exame Nacional de Profici\u00eancia poder\u00e1 fomentar um processo cont\u00ednuo de aprimoramento das institui\u00e7\u00f5es de ensino e promover maior seguran\u00e7a e confian\u00e7a no atendimento m\u00e9dico oferecido \u00e0 sociedade.<\/p>\n
A carta conjunta com o posicionamento das entidades m\u00e9dicas foi enviada aos deputados federais na manh\u00e3 desta segunda-feira.<\/p>\n
A SBPT permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com o avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e \u00e0 qualidade do cuidado em sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n