O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA) e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), publicou a Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 233\/2025, com orienta\u00e7\u00f5es para que m\u00e9dicos e profissionais respons\u00e1veis pelo registro de \u00f3bitos preencham corretamente a Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (DO) em casos relacionados ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
O documento trata especificamente da EVALI \u2014 uma les\u00e3o pulmonar associada ao uso desses dispositivos \u2014 e busca padronizar o preenchimento da DO para garantir que os dados sobre esse tipo de ocorr\u00eancia sejam registrados de forma clara e precisa no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM). Isso contribui para o aprimoramento da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, orienta a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e embasa pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao controle do uso de produtos com nicotina.<\/p>\n
Para facilitar esse registro, foi adotado o c\u00f3digo U07.0, criado pela Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID-10), que deve ser utilizado sempre que houver sinais cl\u00ednicos e exames compat\u00edveis com o quadro de EVALI. Em situa\u00e7\u00f5es em que houver depend\u00eancia de nicotina associada, tamb\u00e9m \u00e9 recomendado o uso do c\u00f3digo F17.2.<\/p>\n
O material traz ainda um exemplo pr\u00e1tico de como preencher a Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito nesses casos. A nota t\u00e9cnica completa pode ser consultada no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> e no reposit\u00f3rio digital do INCA<\/a>. <\/p>\n Embora a comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos seja proibida no Brasil desde 2009 \u2014 com a proibi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pela RDC n\u00ba 855\/2024, da Anvisa \u2014, o uso desses dispositivos ainda \u00e9 registrado no pa\u00eds, especialmente entre adolescentes e adultos jovens. Segundo a pesquisa Vigitel 2023, 2,1% da popula\u00e7\u00e3o adulta relatou o uso desses produtos, com maior preval\u00eancia entre os homens.<\/p>\n Por isso, o reconhecimento oficial da EVALI como causa de morte representa uma vit\u00f3ria para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira. A inclus\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o nos registros oficiais fortalece a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e evidencia os riscos reais do uso de cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) celebra esse avan\u00e7o e seguir\u00e1 atuando firmemente na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade respirat\u00f3ria, na qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e no combate aos danos causados pelos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA) e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), publicou a Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 233\/2025, com orienta\u00e7\u00f5es para que m\u00e9dicos e profissionais respons\u00e1veis pelo registro de \u00f3bitos preencham corretamente a Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (DO) em casos relacionados ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos. O documento trata especificamente da EVALI \u2014 uma les\u00e3o pulmonar associada ao uso desses dispositivos \u2014 e busca padronizar o preenchimento da DO para garantir que os dados sobre esse tipo de ocorr\u00eancia sejam registrados de forma clara e precisa no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM). Isso contribui para o aprimoramento da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, orienta a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e embasa pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao controle do uso de produtos com nicotina.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33685,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-33681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33681\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}