Em carta enviada aos senadores da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (09\/04), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), juntamente com outras 71 entidades m\u00e9dicas nacionais, manifestou apoio integral ao Projeto de Lei n\u00ba 2.294\/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL\/SP). A proposta institui o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina como requisito obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o m\u00e9dica no Brasil.<\/p>\n
A carta, liderada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), defende a iniciativa como um avan\u00e7o necess\u00e1rio para assegurar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que depende do atendimento m\u00e9dico em todo o pa\u00eds. O documento tamb\u00e9m endossa o parecer favor\u00e1vel do relator Senador Hiran Gon\u00e7alves (PP\/RR), que ser\u00e1 apreciado pela CAS nesta quarta-feira.<\/p>\n
Segundo o texto, o aumento desordenado no n\u00famero de cursos de Medicina no Brasil \u2014 com casos em que a infraestrutura \u00e9 prec\u00e1ria e o corpo docente insuficiente \u2014 tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos novos profissionais. Nesse contexto, o exame de profici\u00eancia surge como uma ferramenta para garantir padr\u00f5es m\u00ednimos de compet\u00eancia t\u00e9cnica, pr\u00e1tica e \u00e9tica.<\/p>\n
A carta tamb\u00e9m destaca que pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Reino Unido e Austr\u00e1lia j\u00e1 adotam sistemas semelhantes de avalia\u00e7\u00e3o para garantir a qualidade da pr\u00e1tica m\u00e9dica. \u201cA introdu\u00e7\u00e3o de um exame com tal finalidade no Brasil representa um passo crucial para a valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e, acima de tudo, para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
A SBPT refor\u00e7a seu compromisso com a excel\u00eancia no ensino m\u00e9dico e acredita que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Profici\u00eancia pode contribuir para a melhoria do sistema de sa\u00fade brasileiro, garantindo mais seguran\u00e7a para os pacientes e mais responsabilidade na forma\u00e7\u00e3o dos futuros m\u00e9dicos.<\/p>\n