A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), junto a diversas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e defesa dos pacientes, assinou carta aberta manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a concess\u00e3o judicial de tratamentos n\u00e3o incorporados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A carta reconhece a necessidade de racionaliza\u00e7\u00e3o na judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, mas alerta para o impacto negativo da medida, especialmente para pacientes com doen\u00e7as raras, cr\u00f4nicas e oncol\u00f3gicas. O documento argumenta que a exig\u00eancia de estudos randomizados em larga escala para a concess\u00e3o de medicamentos pode inviabilizar o acesso a tratamentos inovadores, j\u00e1 que doen\u00e7as raras muitas vezes n\u00e3o contam com pesquisas desse porte. Assinada por cerca de 90 institui\u00e7\u00f5es, a carta defende que outras formas de evid\u00eancia cient\u00edfica, como estudos observacionais, sejam consideradas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, destaca-se que medicamentos registrados pela Anvisa j\u00e1 passam por rigorosas avalia\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia, seguindo padr\u00f5es nacionais e internacionais. A decis\u00e3o do STF pode criar barreiras adicionais para pacientes que necessitam de terapias avan\u00e7adas, tornando mais dif\u00edcil o acesso a tratamentos potencialmente salvadores.<\/p>\n
A SBPT e as demais institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias refor\u00e7am a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam um sistema de sa\u00fade inclusivo e eficiente, evitando que a burocracia comprometa a vida dos cidad\u00e3os. O objetivo da carta \u00e9 sensibilizar a sociedade, gestores e legisladores para que sejam encontradas solu\u00e7\u00f5es que assegurem o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n