{"id":31991,"date":"2024-11-18T18:57:45","date_gmt":"2024-11-18T18:57:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/?p=31991"},"modified":"2024-11-18T18:57:45","modified_gmt":"2024-11-18T18:57:45","slug":"cigarros-eletronicos-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-expoe-impactos-economicos-e-riscos-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/cigarros-eletronicos-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-expoe-impactos-economicos-e-riscos-a-saude\/","title":{"rendered":"Cigarros eletr\u00f4nicos: Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados exp\u00f5e impactos econ\u00f4micos e riscos \u00e0 sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n<p>Na \u00faltima quarta-feira (13\/11), o secret\u00e1rio-geral da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Ricardo Martins, e o coordenador da Comiss\u00e3o Cient\u00edfica de Tabagismo da SBPT, Dr. Paulo Corr\u00eaa, participaram de uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados para discutir os impactos econ\u00f4micos da comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-7-scaled.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-31993 alignright\" src=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-7-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\"><\/a>Proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB\/RS), a audi\u00eancia reacendeu o debate sobre a libera\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs), com foco nos impactos econ\u00f4micos do contrabando desses produtos e nos custos do tabagismo para a sa\u00fade p\u00fablica e a economia.<\/p>\n<p>Diversos outros atores contribu\u00edram para o debate, incluindo o diretor do Centro das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (CIERGS), Diogo Paz Bier, representando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI); a diretora-geral da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, M\u00f4nica Andreis; o diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM), Rodrigo Marinho; a gerente de Comunica\u00e7\u00e3o de Programas S\u00eanior na Vital Strategies, Tain\u00e1 Costa; o secret\u00e1rio executivo do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e \u00e0 Delimita\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Andrey Lucas Macedo Corr\u00eaa; e a gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da Japan Tobacco International, Beatriz Gagliardo.<\/p>\n<p>Para o deputado Heitor Schuch, do ponto de vista econ\u00f4mico, a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar ocorrem \u00e0 margem do sistema tribut\u00e1rio, gerando significativas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cDe acordo com um estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais, o mercado potencial dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil pode atingir R$ 7,5 bilh\u00f5es anuais. A arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de impostos federais, considerando apenas a importa\u00e7\u00e3o, poderia chegar a R$ 2,2 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a regulariza\u00e7\u00e3o desse mercado poderia criar cerca de 115 mil empregos, sendo 55 mil apenas na agricultura\u201d, argumentou o parlamentar.<\/p>\n<p>Por outro lado, especialistas em sa\u00fade presentes na audi\u00eancia alertaram que essa vis\u00e3o negligencia os custos econ\u00f4micos do tabagismo para o sistema de sa\u00fade e a economia nacional. Segundo dados de 2023 do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias em Sa\u00fade (IECS), o tabagismo convencional gera um custo anual de aproximadamente R$ 153,5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, considerando gastos m\u00e9dicos diretos e indiretos, o que equivale a 1,55% do PIB brasileiro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-136-scaled.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-32003 alignleft\" src=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-136-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\"><\/a>De acordo com o coordenador da Comiss\u00e3o Cient\u00edfica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Paulo Corr\u00eaa, o tabagismo \u00e9 o principal fator de risco para a Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f4nica (DPOC), uma condi\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m de um problema respirat\u00f3rio, representando uma crise econ\u00f4mica e social que afeta milh\u00f5es de pessoas em idade economicamente ativa.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 alarmante que uma doen\u00e7a t\u00e3o incapacitante, que causa mais problemas do que as doen\u00e7as card\u00edacas e o c\u00e2ncer, ficando atr\u00e1s apenas do AVC em impacto na qualidade de vida, ainda seja t\u00e3o pouco conhecida. Em 2022, mais de 196 milh\u00f5es de dias de trabalho foram perdidos devido \u00e0 DPOC, evidenciando seu peso na for\u00e7a de trabalho global. No Brasil, os custos da DPOC s\u00e3o estimados em 240 bilh\u00f5es de reais por ano, abrangendo despesas com sa\u00fade, afastamentos e aposentadorias precoces. Exacerba\u00e7\u00f5es graves, muitas vezes relacionadas \u00e0 continuidade do tabagismo, levam a custos elevados, como o uso de oxig\u00eanio suplementar, um tratamento extremamente caro. Al\u00e9m disso, mais de 155% dos benefici\u00e1rios com DPOC t\u00eam entre 40 e 65 anos, o que agrava os preju\u00edzos para a sociedade e destaca a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para prevenir e tratar essa doen\u00e7a&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>O pneumologista tamb\u00e9m alertou sobre subst\u00e2ncias presentes nos cigarros eletr\u00f4nicos. \u201cEstes dispositivos cont\u00eam mais de 2 mil subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, muitas n\u00e3o identificadas. Entre os compostos conhecidos, encontramos produtos altamente t\u00f3xicos, como o \u00e1cido benzoico, que se transforma em benzeno, um cancer\u00edgeno comprovado. Al\u00e9m disso, o propilenoglicol usado para produzir a fuma\u00e7a libera formalde\u00eddo, outro cancer\u00edgeno conhecido. Esses produtos n\u00e3o podem ser considerados seguros em nenhuma circunst\u00e2ncia\u201d, reiterou.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-26-scaled.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-31995 alignright\" src=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-26-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\"><\/a>Para a diretora-geral da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, M\u00f4nica Andreis, que participou remotamente, \u201c\u00e9 uma afronta falar em arrecada\u00e7\u00e3o por meio de um dispositivo que causa les\u00f5es e doen\u00e7as t\u00e3o graves. A suposta arrecada\u00e7\u00e3o de impostos n\u00e3o cobre nem 10% dos custos do tabagismo no Brasil. Al\u00e9m disso, a experi\u00eancia internacional mostra que a legaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede o com\u00e9rcio ilegal. Nos Estados Unidos, mais de 86% dos cigarros eletr\u00f4nicos no mercado s\u00e3o ilegais, mesmo com a autoriza\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de alguns produtos. Precisamos fortalecer a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o internacional, em vez de ampliar a depend\u00eancia da nicotina e os danos \u00e0 sa\u00fade\u201d, apontou.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio executivo do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e \u00e0 Delimita\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual da Senacon, Andrey Lucas, tamb\u00e9m defendeu que o fato de esses produtos entrarem ilegalmente no Brasil n\u00e3o pode ser o principal argumento para uma eventual libera\u00e7\u00e3o. \u201cO debate deve ser mais amplo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor, que \u00e9 nosso objetivo principal. Hoje, temos um cen\u00e1rio de completa ilegalidade e, por isso, tanto o Conselho quanto a Senacon, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os do sistema de defesa do consumidor, t\u00eam trabalhado para retirar esses produtos do mercado, com intelig\u00eancia para identificar os principais atores envolvidos nas rotas ilegais. Sabemos que essas rotas conectam-se a outros il\u00edcitos, e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas especializadas em trazer cigarros e cigarros eletr\u00f4nicos para o Brasil acabam tamb\u00e9m disseminando essas pr\u00e1ticas para outros tipos de crime\u201d, compartilhou.<\/p>\n<p>Diante dos expostos, a deputada Gisela Simona (Uni\u00e3o BRASIL) defendeu a proibi\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o do uso e comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos, ressaltando ainda a necessidade de responsabilizar a ind\u00fastria pelos danos hist\u00f3ricos causados pelos cigarros convencionais. \u201cPrecisamos intensificar os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores no Brasil e proibir o uso dos cigarros eletr\u00f4nicos. \u00c9 urgente termos uma legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida de proibi\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da venda desses produtos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-227-scaled.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-32007 alignleft\" src=\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/sem-ti\u0301tulo-227-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\"><\/a>A deputada Fl\u00e1via Morais (PDT), autora do Projeto de Lei 2158\/2024, lembrou os avan\u00e7os do Brasil no combate ao tabagismo e reiterou os riscos do uso de cigarros eletr\u00f4nicos entre os jovens. \u201cSomos exemplo para o mundo em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento ao fumo. Nosso pa\u00eds implementou campanhas que trouxeram resultados efetivos, reduzindo significativamente o n\u00famero de fumantes. Hoje, enfrentamos um novo desafio com os cigarros eletr\u00f4nicos, que s\u00e3o apresentados como uma alternativa inofensiva, mas causam graves problemas de sa\u00fade, especialmente entre os jovens. Precisamos, sim, oferecer alternativas econ\u00f4micas para as fam\u00edlias que dependem do cultivo do tabaco, enquanto priorizamos a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o&#8221;, evidenciou.<\/p>\n<p>Por fim, Paulo Corr\u00eaa encerrou o debate com uma cr\u00edtica \u00e0 ind\u00fastria e \u00e0 depend\u00eancia gerada pela nicotina. \u201c\u00c9 uma droga extremamente poderosa, e seu poder de provocar depend\u00eancia \u00e9 enorme. A ind\u00fastria transforma esse v\u00edcio em lucros extraordin\u00e1rios. S\u00f3 para ilustrar, o cigarro foi o segundo maior produto em lucratividade no s\u00e9culo XX, perdendo apenas para o petr\u00f3leo. Para quem acha que a nicotina \u00e9 inofensiva, dados recentes mostram que os nitrosaminas derivadas dela s\u00e3o altamente cancer\u00edgenas. Vimos ao longo deste debate que o lucro \u00e9 privatizado, enquanto os preju\u00edzos s\u00e3o socializados. A sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o pode arcar com os custos dessa depend\u00eancia enquanto a ind\u00fastria protege seus interesses nos tribunais. O que precisamos \u00e9 de responsabilidade e compromisso com a vida\u201d, arrematou.<\/p>\n<p>N\u00e3o houve nenhuma nova manifesta\u00e7\u00e3o por parte da ind\u00fastria do tabaco, al\u00e9m do velho discurso enviesado de que liberar os DEFs seria economicamente vantajoso.<\/p>\n<p>Para a SBPT, liberar um produto comprovadamente nocivo e oneroso para o sistema de sa\u00fade \u00e9 um retrocesso. A prioridade deve ser fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e combater o contrabando.<\/p>\n<p>Por isso, a entidade apoia o Projeto de Lei 2158\/2024, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT\/GO), que prop\u00f5e alterar o Decreto-Lei 2848, de 7 de dezembro de 1940, para classificar como crime contra a sa\u00fade p\u00fablica a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar. Uma proposta que se op\u00f5e ao PL 5008\/2023, da senadora Soraya Thronicke (PODEMOS\/MS), que visa liberar a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e propaganda dos cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Na \u00faltima quarta-feira (13\/11), o secret\u00e1rio-geral da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Ricardo Martins, e o coordenador da Comiss\u00e3o Cient\u00edfica de Tabagismo da SBPT, Dr. Paulo Corr\u00eaa, participaram de uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados para discutir os impactos econ\u00f4micos da comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.","protected":false},"author":4,"featured_media":32009,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-31991","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - 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