<\/p>\n\n\n\n
NOTA OFICIAL<\/strong><\/p>\n AMB, SBPT e entidades signat\u00e1rias s\u00e3o totalmente contr\u00e1rias \u00e0 mudan\u00e7a na atual regulamenta\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil <\/strong><\/p>\n A possibilidade nesta ter\u00e7a-feira, dia 20, de aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) no Senado Federal, do Projeto de Lei N\u00ba 5.008\/2023 (da senadora Soraya Thronicke), que disp\u00f5e sobre a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e propaganda dos cigarros eletr\u00f4nicos (chamados “vapes” ou “pods”) \u00e9 uma grave amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica brasileira e de toda sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), institui\u00e7\u00f5es que atuam no combate ao tabagismo e demais entidades signat\u00e1rias, reiteram veementemente posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 mudan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o destes dispositivos, sem qualquer ressalva.<\/p>\n Lembramos que os vapes tem sua venda proibida no Brasil e este projeto absurdo pretende liberar a comercializa\u00e7\u00e3o e legitim\u00e1-los sob as mesmas normativas que regem os cigarros convencionais. Em abril deste ano, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), por unanimidade, ratificou esse impedimento, que vem sendo mantido desde 2009.<\/p>\n No entanto, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, vem permitindo que qualquer pessoa tenha f\u00e1cil acesso aos dispositivos eletr\u00f4nicos e desta forma o n\u00famero de usu\u00e1rios de cigarro eletr\u00f4nico quadruplicou no Brasil em quatro anos: saltou de 500 mil em 2018, para 2,2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios em 2022, segundo dados do instituto IPEC (Intelig\u00eancia em Pesquisa e Consultoria Estrat\u00e9gica). A administra\u00e7\u00e3o da nicotina neste formato tem sido associada a um aumento no risco de inicia\u00e7\u00e3o do consumo de cigarros tradicionais entre crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n Vale sempre lembrar que o tabagismo \u00e9 uma das maiores amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica global, causando a morte de mais de 8 milh\u00f5es de pessoas anualmente. Segundo estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a ind\u00fastria do tabaco \u00e9 respons\u00e1vel por 12% dos \u00f3bitos no mundo e est\u00e1 relacionada a mais de 60 tipos de doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, imp\u00f5e enormes custos econ\u00f4micos \u00e0 sociedade, com gastos de mais de R$ 125 bilh\u00f5es para mitigar os problemas de sa\u00fade associados ao tabagismo, conforme o relat\u00f3rio do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias em Sa\u00fade (IECS 2020).<\/p>\n Nos cigarros eletr\u00f4nicos, a nicotina se apresenta sob a forma l\u00edquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propileno glicol ou glicerol), \u00e1gua, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e subst\u00e2ncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absor\u00e7\u00e3o pelo trato respirat\u00f3rio. Foram identificadas, centenas de subst\u00e2ncias nos aeross\u00f3is, sendo muitas delas t\u00f3xicas e cancer\u00edgenas. O uso de cigarros eletr\u00f4nicos tem sido ainda correlacionado a problemas respirat\u00f3rios, como asma, e ao aumento da rigidez arterial, caracterizando-se assim como um risco card\u00edaco similar ao do uso di\u00e1rio de cigarros convencionais.<\/p>\n Desencadeou at\u00e9 mesmo o surgimento de uma nova doen\u00e7a, denominada Evali (Doen\u00e7a Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletr\u00f4nico ou Vaping), que causa fibrose e outras altera\u00e7\u00f5es pulmonares, podendo levar o paciente \u00e0 UTI, ou mesmo \u00e0 morte, em decorr\u00eancia de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria.<\/p>\n O Brasil \u00e9 reconhecido internacionalmente por suas pol\u00edticas eficazes de controle do tabaco, tendo implementado, em julho de 2019, todas as medidas do MPOWER, ferramenta proposta pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para que os governos reduzam o consumo de tabaco e protejam a popula\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs). A regulamenta\u00e7\u00e3o para liberar o uso, o com\u00e9rcio e a publicidade desses produtos, coloca em risco a importante redu\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o de fumantes no Brasil, que passou de 35% para 9% nos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n Para fortalecer a luta contra o tabagismo, \u00e9 essencial que o Brasil foque em estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, especialmente voltadas aos jovens e adolescentes. A hist\u00f3ria nos ensina que a aceita\u00e7\u00e3o de produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, mesmo que sob regulamenta\u00e7\u00e3o, traz \u00e0 tona consequ\u00eancias indesej\u00e1veis que v\u00e3o al\u00e9m do que j\u00e1 experimentamos na luta contra o tabagismo.<\/p>\n As entidades aqui signat\u00e1rias entendem que a regula\u00e7\u00e3o atual \u00e9 prudente: pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o e condiciona eventuais pedidos de registro \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de estudos toxicol\u00f3gicos e cient\u00edficos – sem conflitos de interesse – que comprovem a alega\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o menos nocivos, n\u00e3o-contaminantes do ambiente e com avalia\u00e7\u00e3o de risco de agravo \u00e0 sa\u00fade do usu\u00e1rio.<\/p>\n Embora defensores da regulamenta\u00e7\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos possam argumentar em favor da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, estimada em R$ 2,2 bilh\u00f5es, \u00e9 crucial considerar que s\u00e3o inestim\u00e1veis os custos que estes produtos imp\u00f5em ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e os impactos econ\u00f4micos acentuados pelo aumento de doen\u00e7as relacionadas ao uso de tais produtos, muitas vezes irrevers\u00edveis.<\/p>\n Diante deste grave e preocupante cen\u00e1rio, as entidades m\u00e9dicas aqui representadas reafirmam sua oposi\u00e7\u00e3o totalmente contr\u00e1ria a qualquer tipo de mudan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o atual estabelecida pela ANVISA, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil, e conclamam \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos para avaliar com extremo rigor n\u00e3o apenas os aspectos de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, mas, principalmente, as consequ\u00eancias para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A prioridade que deve ser prevalecer sobre qualquer circunst\u00e2ncia e sem nenhuma concess\u00e3o \u00e9 a da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica de todos os brasileiros e brasileiras.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 19 de agosto de 2024.<\/p>\n 1. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira <\/strong><\/p>\n 2. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia <\/strong><\/p>\n 3. Academia Nacional de Medicina <\/strong><\/p>\n 4. Academia Brasileira de Ci\u00eancias <\/strong><\/p>\n 5. Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ci\u00eancia <\/strong><\/p>\n 6. Academia Brasileira de Neurologia <\/strong><\/p>\n 7. Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina <\/strong><\/p>\n 8. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alergia e Imunologia <\/strong><\/p>\n 9. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cirurgia Pedi\u00e1trica <\/strong><\/p>\n 10. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular <\/strong><\/p>\n 11. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Emerg\u00eancia <\/strong><\/p>\n 12. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina do Tr\u00e1fego <\/strong><\/p>\n 13. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n 14. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Legal e Per\u00edcia M\u00e9dica <\/strong><\/p>\n 15. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Preventiva e Administra\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade <\/strong><\/p>\n 16. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Nutrologia <\/strong><\/p>\n 17. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia C\u00e9rvico-Facial <\/strong><\/p>\n 18. Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Medicina <\/strong><\/p>\n 19. Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira <\/strong><\/p>\n 20. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira <\/strong><\/p>\n 21. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira – Sec\u00e7\u00e3o Piau\u00ed <\/strong><\/p>\n 22. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Cearense <\/strong><\/p>\n 23. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Da Para\u00edba <\/strong><\/p>\n 24. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Bras\u00edlia <\/strong><\/p>\n 25. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Goi\u00e1s <\/strong><\/p>\n 26. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Minas Gerais <\/strong><\/p>\n 27. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Pernambuco <\/strong><\/p>\n 28. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Rond\u00f4nia <\/strong><\/p>\n 29. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Roraima <\/strong><\/p>\n 30. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Tocantins <\/strong><\/p>\n 31. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Acre <\/strong><\/p>\n 32. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Amap\u00e1 <\/strong><\/p>\n 33. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Amazonas <\/strong><\/p>\n 34. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Esp\u00edrito Santo <\/strong><\/p>\n 35. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Estado do Rio de Janeiro <\/strong><\/p>\n 36. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Maranh\u00e3o <\/strong><\/p>\n 37. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Mato Grosso do Sul <\/strong><\/p>\n 38. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Paran\u00e1 <\/strong><\/p>\n 39. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Rio Grande do Norte <\/strong><\/p>\n 40. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Rio Grande do Sul <\/strong><\/p>\n 41. Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Homeop\u00e1tica Brasileira <\/strong><\/p>\n 42. Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho <\/strong><\/p>\n 43. Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina <\/strong><\/p>\n 44. Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgi\u00f5es <\/strong><\/p>\n 45. Col\u00e9gio Brasileiro de Radiologia e Diagn\u00f3stico por Imagem <\/strong><\/p>\n 46. Col\u00e9gio M\u00e9dico Brasileiro de Acupuntura <\/strong><\/p>\n 47. Conselho Brasileiro de Oftalmologia <\/strong><\/p>\n 48. Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia <\/strong><\/p>\n 49. Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gastroenterologia <\/strong><\/p>\n 50. Sociedade Brasileira de Anestesiologia <\/strong><\/p>\n 51. Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular <\/strong><\/p>\n 52. Sociedade Brasileira de Cardiologia <\/strong><\/p>\n 53. Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular <\/strong><\/p>\n 54. Sociedade Brasileira de Cirurgia da M\u00e3o <\/strong><\/p>\n 55. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabe\u00e7a e Pesco\u00e7o <\/strong><\/p>\n 56. Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncol\u00f3gica <\/strong><\/p>\n 57. Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica <\/strong><\/p>\n 58. Sociedade Brasileira de Cirurgia Tor\u00e1cica <\/strong><\/p>\n 59. Sociedade Brasileira de Cl\u00ednica M\u00e9dica <\/strong><\/p>\n 60. Sociedade Brasileira de Coloproctologia <\/strong><\/p>\n 61. Sociedade Brasileira de Dermatologia <\/strong><\/p>\n 62. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia <\/strong><\/p>\n 63. Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva <\/strong><\/p>\n 64. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia <\/strong><\/p>\n 65. Sociedade Brasileira de Infectologia <\/strong><\/p>\n 66. Sociedade Brasileira de Mastologia <\/strong><\/p>\n 67. Sociedade Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade <\/strong><\/p>\n 68. Sociedade Brasileira de Medicina do Exerc\u00edcio e do Esporte <\/strong><\/p>\n 69. Sociedade Brasileira de Nefrologia <\/strong><\/p>\n 70. Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica <\/strong><\/p>\n 71. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia <\/strong><\/p>\n 72. Sociedade Brasileira de Patologia <\/strong><\/p>\n 73. Sociedade Brasileira de Patologia Cl\u00ednica e Medicina Laboratorial <\/strong><\/p>\n 74. Sociedade Brasileira de Pediatria <\/strong><\/p>\n 75. Sociedade Brasileira de Radioterapia <\/strong><\/p>\n 76. Sociedade Brasileira de Reumatologia <\/strong><\/p>\n 77. Sociedade de Medicina de Alagoas <\/strong><\/p>\n 78. Sociedade M\u00e9dica de Sergipe <\/strong><\/p>\n 79. 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\ncomercializa\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e propaganda dos cigarros eletr\u00f4nicos (chamados
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