{"id":27774,"date":"2023-08-28T12:48:55","date_gmt":"2023-08-28T12:48:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/?p=27774"},"modified":"2023-08-28T12:48:55","modified_gmt":"2023-08-28T12:48:55","slug":"sbpt-defende-tributacao-adicional-para-tabaco-alcool-agrotoxicos-e-alimentos-ultraprocessados-em-audiencia-publica-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/sbpt-defende-tributacao-adicional-para-tabaco-alcool-agrotoxicos-e-alimentos-ultraprocessados-em-audiencia-publica-no-senado\/","title":{"rendered":"SBPT defende tributa\u00e7\u00e3o adicional para tabaco, \u00e1lcool, agrot\u00f3xicos e alimentos ultraprocessados em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Representantes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e de diversos movimentos sociais participaram, nesta quarta-feira (23\/08), de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, no Senado, para advogar em favor da tributa\u00e7\u00e3o de tabaco, \u00e1lcool, agrot\u00f3xicos e alimentos ultraprocessados.<\/span><\/p>\n

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Advocacy sobre a reforma tribut\u00e1ria no gabinete do Senador Fl\u00e1vio Arns.<\/figcaption><\/figure>\n

Em julho, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019) que traz uma tributa\u00e7\u00e3o adicional com um imposto seletivo para itens classificados como prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Como a lista pode ser revista pelo Senado e, depois, ainda ser\u00e1 preciso regulamentar a reforma por meio de uma lei, a comitiva aproveitou o momento para visitar parlamentares e advogar em favor da causa.<\/span><\/p>\n

\u201cVivemos o congelamento do pre\u00e7o m\u00ednimo dos cigarros no pa\u00eds desde 01\/05\/2016. E, como as pol\u00edticas de pre\u00e7os e impostos s\u00e3o fundamentais para desencorajar o consumo, temos uma enorme oportunidade com a reforma tribut\u00e1ria para se criar impostos sobre produtos que fazem mal para as pessoas e para o meio ambiente\u201d, destacou o Dr. Paulo Corr\u00eaa, coordenador da Comiss\u00e3o de Tabagismo da SBPT.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de poder contribuir para diminui\u00e7\u00e3o do consumo, o aumento dos impostos tamb\u00e9m dever\u00e1 contribuir para minimizar o d\u00e9ficit com os gastos do SUS referente ao tratamento de doen\u00e7as ocasionadas pelo uso desses produtos. \u201cA depend\u00eancia qu\u00edmica da nicotina s\u00f3 pode ser combatida com um conjunto de a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais\u201d, lembrou Corr\u00eaa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo pesquisa Datafolha, encomendada pela ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, 94%dos brasileiros apoiam o aumento de impostos para produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, como cigarros, bebidas alco\u00f3licas e alimentos ultraprocessados, e ao meio ambiente, tema recorrente nas discuss\u00f5es em torno da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o (57%) tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1ria aos incentivos fiscais a setores que produzem esses produtos. A pesquisa mostra ainda que 73% dos entrevistados \u00e9 favor\u00e1vel que o valor arrecadado seja designado para o SUS.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, um importante estudo mostrou que a ind\u00fastria do tabaco traz preju\u00edzos para a economia brasileira: a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos seria de R$12,23 bilh\u00f5es, enquanto os custos diretos e indiretos s\u00e3o da ordem de R$125,15 bilh\u00f5es. Ou seja, \u201co valor arrecadado com os impostos que incidem sobre o tabaco representa somente 10% das perdas do pa\u00eds devido ao tabagismo\u201d, enfatizou o coordenador da Comiss\u00e3o de Tabagismo da SBPT. <\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Promovendo a sa\u00fade na reforma tribut\u00e1ria<\/b><\/p>\n

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Representantes da SBPT e outros movimentos sociais no Congresso Nacional.<\/figcaption><\/figure>\n

A reforma tribut\u00e1ria sobre consumo visa, primordialmente, \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o e consequente simplifica\u00e7\u00e3o do sistema de impostos. Ela tamb\u00e9m define al\u00edquotas distintas para v\u00e1rios setores. E \u00e9 aqui que entram as reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade em defesa da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, pois \u00e9 poss\u00edvel favorecer aquilo que faz bem \u00e0 sa\u00fade e desestimular o que \u00e9 nocivo.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a SBPT, ACTbr e outras organiza\u00e7\u00f5es defendem, resumidamente, os seguintes pontos no Senado:<\/span><\/p>\n

1) Manuten\u00e7\u00e3o do imposto seletivo, que \u00e9 um imposto extra sobre produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, tal qual foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados (posteriormente esse imposto deveria incidir sobre tabaco, bebidas alco\u00f3licas e alimentos ultraprocessados).<\/span><\/p>\n

2) Manuten\u00e7\u00e3o da Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos com al\u00edquota zero criada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

3) Garantir que somente alimentos essenciais \u00e0 sa\u00fade humana tenham al\u00edquota reduzida em 60% (ultraprocessados n\u00e3o podem estar nesse rol).<\/span><\/p>\n

4) Veda\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para os produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente que ser\u00e3o alvo do imposto seletivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

5) Vincula\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados com o imposto seletivo para o SUS.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte:<\/b><\/p>\n

Instituto de Efetividade Cl\u00ednica e Sanit\u00e1ria. A import\u00e2ncia de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. Palacios A et al., 2020. <\/em>www.iecs.org.ar\/tabaco<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/regimes-e-controles-especiais\/cigarros-preco-minimo<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

https:\/\/actbr.org.br\/sobre-a-act-promocao-da-saude<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/equilibrioesaude\/2023\/08\/94-dos-brasileiros-apoiam-aumento-de-impostos-para-produtos-nocivos-a-saude-diz-datafolha.shtml<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

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