{"id":23233,"date":"2022-04-05T18:21:18","date_gmt":"2022-04-05T18:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/?p=23233"},"modified":"2022-04-05T18:21:18","modified_gmt":"2022-04-05T18:21:18","slug":"dispositivos-eletronicos-para-fumar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/dispositivos-eletronicos-para-fumar\/","title":{"rendered":"Posicionamento da SBPT sobre os Dispositivos Eletr\u00f4nicos Para Fumar (DEFs)"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) est\u00e1 na fase final de elabora\u00e7\u00e3o de seu posicionamento quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do uso dos DEFs e, neste oportuno momento (abril de 2022), ciente da forte press\u00e3o da ind\u00fastria do tabaco, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia se posiciona veemente contra a libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propagandas de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, se mantendo a favor da manuten\u00e7\u00e3o da RDC 46\/2009.  Al\u00e9m disso, exigimos medidas mais rigorosas para fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de violadores desta resolu\u00e7\u00e3o. Vemos com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os nossos jovens. <\/strong><\/p>\n

Os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o conhecidos no Brasil pelo termo Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEFs). S\u00e3o chamados tamb\u00e9m de \u201cvapes\u201d, e-cigarros, e-cigs, e-cigarettes ou \u201cpen drive\u201d. Os DEFs s\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, porque representam uma combina\u00e7\u00e3o de riscos: os j\u00e1 conhecidos efeitos danosos \u00e0 sa\u00fade e o aumento progressivo do seu uso no pa\u00eds. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agrad\u00e1veis, sabores variados, \u201cinova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d e estigmas de liberdade.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o 2019 da Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE, 2019) entrevistou estudantes do 7\u00ba ano do ensino fundamental ao 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada. Os maiores \u00edndices de experimenta\u00e7\u00e3o de cigarro eletr\u00f4nico foram observados entre os escolares de 13 a 17 anos da rede privada de ensino em todas as Grandes Regi\u00f5es do Brasil em 2019. Os maiores percentuais de experimenta\u00e7\u00e3o de DEFs ocorreram na Regi\u00e3o Centro-Oeste (23,6% na rede p\u00fablica e 24,3% na rede privada de ensino).<\/p>\n

Sabemos que os cigarros eletr\u00f4nicos cont\u00eam nicotina e v\u00e1rias dezenas de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, incluindo cancer\u00edgenos comprovados para pulm\u00e3o, bexiga, es\u00f4fago e est\u00f4mago. H\u00e1, ainda, o risco de explos\u00f5es do aparelho e intoxica\u00e7\u00e3o. Infelizmente, a nicotina persiste como uma das drogas mais utilizadas no mundo e o tabagismo, que matou mais de 100 milh\u00f5es de pessoas no s\u00e9culo XX, poder\u00e1 matar um bilh\u00e3o no s\u00e9culo XXI, com grande participa\u00e7\u00e3o dos DEFs.<\/p>\n

De forma sorrateira, a ind\u00fastria do tabaco lan\u00e7ou esses produtos no mercado usando duas estrat\u00e9gias principais: o discurso de redu\u00e7\u00e3o de danos em rela\u00e7\u00e3o ao tabagismo convencional e como op\u00e7\u00e3o de tratamento para cessa\u00e7\u00e3o dos cigarros combust\u00edveis. Outra jogada foi propalar que os produtos n\u00e3o cont\u00eam mon\u00f3xido de carbono e, assim, tentar normalizar novamente o seu uso, inclusive em ambientes fechados. Apresentados como \u201csaud\u00e1veis\u201d, os DEFs seriam a \u201csolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d para o anseio de uma importante fra\u00e7\u00e3o de tabagistas: a ideia de poder fumar sem culpa, j\u00e1 que o produto \u201cse trataria apenas de vapor de \u00e1gua\u201d e n\u00e3o conteria subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e perigosas. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 essa a realidade sobre esses dispositivos.<\/strong><\/p>\n

Estudos cient\u00edficos mostram que o uso dos DEFs, tanto agudo como cr\u00f4nico, est\u00e1 diretamente ligado ao surgimento de v\u00e1rias doen\u00e7as respirat\u00f3rias, gastrointestinais, orais, entre outras, al\u00e9m de causar depend\u00eancia e estimular o uso dos cigarros convencionais. Em contrapartida, o conhecimento sobre esses malef\u00edcios ainda \u00e9 pouco difundido entre seus usu\u00e1rios.<\/p>\n

A EVALI, sigla em ingl\u00eas para les\u00e3o pulmonar induzida pelo cigarro eletr\u00f4nico, \u00e9 uma doen\u00e7a pulmonar relacionada ao uso dos DEFs, descrita pela primeira vez no ano de 2019, nos Estados Unidos. Essa les\u00e3o pulmonar foi atribu\u00edda, inicialmente, a alguns solventes e aditivos utilizados nesses dispositivos, provocando um tipo de rea\u00e7\u00e3o inflamat\u00f3ria no \u00f3rg\u00e3o, podendo causar fibrose pulmonar, pneumonia e chegar \u00e0 insufici\u00eancia respirat\u00f3ria. At\u00e9 janeiro de 2020, o CDC, nos Estados Unidos, registrou 2.711 casos de EVALI hospitalizados e at\u00e9 fevereiro do mesmo ano 68 mortes foram confirmadas. A faixa et\u00e1ria m\u00e9dia era de 24 anos, 66% dos acometidos pertenciam ao sexo masculino e o tempo m\u00e9dio de utiliza\u00e7\u00e3o foi de 12 meses.<\/p>\n

No Brasil, em agosto de 2020, de acordo com dados obtidos pelo The Intercept, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a ANVISA havia notificado sete casos de EVALI (enviamos uma carta \u00e0 ag\u00eancia, que n\u00e3o atualizou esses dados). Ainda n\u00e3o temos estudos de base populacional que mostrem a real preval\u00eancia de uso dos DEFs em nosso pa\u00eds, mas a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, em um de seus artigos, relata a estimativa de 650 mil usu\u00e1rios.<\/p>\n

Em 2009, a ANVISA estabeleceu a regulamenta\u00e7\u00e3o que proibiu venda, importa\u00e7\u00e3o e propaganda desses produtos (RDC 46\/2009). Contudo, a comercializa\u00e7\u00e3o online dos DEFs \u00e9 comum e, apesar da proibi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo grandes lojas de departamento vendem dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, livremente, para crian\u00e7as e adolescentes. Mesmo as a\u00e7\u00f5es e multas da ANVISA parecem n\u00e3o inibir esse com\u00e9rcio.<\/p>\n

Dados apontam que a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de fumantes no Brasil est\u00e1 estagnada e, o mais grave, \u00e9 que a preval\u00eancia de fumantes entre jovens de 18 a 24 anos residentes nas capitais brasileiras aumentou de 7,4% para 8,5% entre 2016 e 2017. V\u00e1rios fatores t\u00eam contribu\u00eddo para o aumento do n\u00famero de fumantes jovens, como a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela ANVISA da comercializa\u00e7\u00e3o dos DEFs pela Internet e o modelamento dos jovens por influencers<\/em>.<\/p>\n

Desta forma, a ampla utiliza\u00e7\u00e3o dos DEFs pode reverter, em pouco tempo, o sucesso das pol\u00edticas de controle do tabaco obtido em d\u00e9cadas de esfor\u00e7os do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). A comunidade cient\u00edfica e de sa\u00fade p\u00fablica brasileira s\u00f3 espera uma coisa da ANVISA: que N\u00c3O libere sua comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil. Que exer\u00e7a seu papel de proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o definitiva desses dispositivos no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio iniciar uma rotineira e efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o da venda desses produtos, assim como buscar meios de impedir que os grandes conglomerados de com\u00e9rcio varejista continuem a desafiar as autoridades de sa\u00fade. Os cigarros eletr\u00f4nicos n\u00e3o podem reverter d\u00e9cadas de esfor\u00e7os da pol\u00edtica de controle do tabaco no Brasil.<\/strong><\/p>\n

Laura Queiroz e Paulo Corr\u00eaa \u2013 Comiss\u00e3o de Tabagismo da SBPT<\/p>\n

Irma de Godoy \u2013 Presidente da SBPT<\/p>\n

Posicionamento da SBPT sobre Dispositivo Eletr\u00f4nicos Para Fumar (DEFs) – Download pdf<\/a><\/div>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

    \n
  1. IBGE. Pesquisa Nacional de Sa\u00fade Do Escolar PENSE 2019.; 2021. https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/index.php\/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101852<\/li>\n
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